Vereadores - CARLOS FONTES - Proposituras
Substitutivos (12)
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 265/2023 - 05/12/2024 - Dispõe sobre a recomendação de inserção do código bidimencional QR Code (quick response) nas obras públicas do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - 05/12/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Saudável do Meio Digital no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - 05/12/2024 - Institui a Semana de conscientização sobre a Prevenção de Amputações em Pacientes Diabéticos, no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2022 - 13/11/2024 - Dispõe sobre a disponibilização dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet
Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 06/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º, 38 § 1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 04/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - 05/02/2024 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d'Oeste e viabiliza a implementação por meio de parcerias público-privadas.
Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 22/07/2019 - Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Preservação Ambiental” no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - 22/07/2019 - Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização das Leis de Trânsito”, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 3/2015 - 31/07/2015 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 3/2015 - Altera redação da alínea b), do art. 1º, da Lei n. 2248, de 24 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.
Nº 37/2011 ao Projeto de Lei Nº 37/2011 - 13/04/2011 -
Nº 1/2009 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 9/2009 - 22/04/2009 -