Vereadores - CARLOS FONTES - Proposituras
Substitutivos (6)
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - 05/02/2024 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d'Oeste e viabiliza a implementação por meio de parcerias público-privadas.
Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 22/07/2019 - Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Preservação Ambiental” no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - 22/07/2019 - Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização das Leis de Trânsito”, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 3/2015 - 31/07/2015 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 3/2015 - Altera redação da alínea b), do art. 1º, da Lei n. 2248, de 24 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.
Nº 37/2011 ao Projeto de Lei Nº 37/2011 - 13/04/2011 -
Nº 1/2009 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 9/2009 - 22/04/2009 -