Vereadores - MARCELO CURY - Proposituras
Leis Ordinárias (3)
Nº 4791 - 07/05/2026 - Institui a Campanha “Junho Violeta”, dedicado à Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 4725 - 23/10/2025 - Institui o ‘Programa de Valorização da Vida’ no município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 4705 - 10/07/2025 - Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias para a disponibilização de protetores auriculares a crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Santa Bárbara d’Oeste.