Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Moções (68)

Nº 179/2024 - 06/05/2024 - Manifesta protesto ao Jornalista Jean Galvão da Folha de São Paulo conforme especifica.

Nº 171/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 169/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Nº 167/2024 - 12/04/2024 - Manifesta apelo aos Senadores e Deputados Federais para DERRUBADA DO VETO do Presidente Lula a Lei nº 14.843/2024, que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto.

Nº 136/2024 - 18/03/2024 - Manifesta aplauso ao Sub-Tenente reformado Nilson Castro Silva, conhecido como Sargento Castro, pelos seus inestimáveis serviços prestados à sociedade paulista ao longo de 37 anos de dedicada e exemplar carreira como Policial Militar.

Nº 135/2024 - 18/03/2024 - MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 103/2024 - 22/02/2024 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio deste, o Vereador Felipe Corá, solicita a análise e possível reinstituição do sistema "Cinderela" nos prontos-socorros do município durante os horários críticos de 19h às 00h, visando aprimorar o atendimento à população e a gestão eficiente dos recursos disponíveis.

Nº 101/2024 - 20/02/2024 - MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA POR FALAS CONTRA ISRAEL

Nº 19/2024 - 29/01/2024 - Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.

Nº 17/2024 - 23/01/2024 - “Moção de Apelo à Guarda Civil Municipal e a 2ª CIA da Polícia Militar para intensificação de patrulhamento nas proximidades da Praça Pública, no bairro 31 de março.”

Nº 12/2024 - 11/01/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Nº 616/2023 - 12/12/2023 - Manifesta protesto contra julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.

Nº 611/2023 - 05/12/2023 - Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan para que receba em seu gabinete a comitiva engajada ao Tombamento do estádio do União Barbarense.

Nº 573/2023 - 27/10/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL e responsáveis pela RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para que a Agência da Receita Federal em Americana, não encerre suas atividades e seus atendimentos presenciais.

Nº 569/2023 - 25/10/2023 - Manifesta aplauso a Comunidade Unidos pela Graça, pelos sete anos de dedicação e serviço a nossa cidade.

Nº 568/2023 - 25/10/2023 - Manifesta aplauso ao 10º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia), pelo trabalho executado no Bairro São Joaquim, neste município.

Nº 509/2023 - 12/09/2023 - Manifesta aplauso ao cidadão barbarense, Thiago Rodrigues em reconhecimento aos notáveis trabalhos sociais realizados e a incansável defesa dos direitos do cidadão na área da saúde.

Nº 447/2023 - 22/08/2023 - Manifesta aplauso ao empresário Raphael Branco de Azevedo e sua Corretora Diligente Seguros por seus 14 anos de fundação.

Nº 446/2023 - 22/08/2023 - Manifesta protesto contra possível julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.

Nº 418/2023 - 06/08/2023 - Manifesta aplauso aos Policiais Militares, Soldado Wesley de Moraes, Soldado Victor de Lima Nunes e Soldado Danilo Moreira da Silva em reconhecimento à bravura e dedicação ao evitar um assalto no Tivoli Shopping, agindo corajosamente contra o meliante, que foi preso em flagrante.

Nº 417/2023 - 06/08/2023 - Manifesta aplauso ao Policial Militar, Soldado PM Wesley de Moraes, em reconhecimento à sua bravura e dedicação ao evitar um assalto no Tivoli Shopping, agindo corajosamente contra o meliante, que foi preso em flagrante.

Nº 296/2023 - 20/06/2023 - Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal acerca da proliferação de capivaras em local defronte à Rua Ipanema, 46, Jardim Batagin, neste município.

Nº 197/2023 - 07/04/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, solicitando a sua atenção para a necessidade urgente de construção de uma creche ou unidade escolar, no bairro San Marino.

Nº 167/2023 - 28/03/2023 - Manifesta Aplausos ao governador Tarcísio de Freitas, pelo excelente trabalho desenvolvido na cidade de São Sebastião e região.

Nº 165/2023 - 27/03/2023 - Manifesta aplauso ao empresário Sr. Anderson Galani, pela inauguração do showroom da UNIK Envelopamentos.

Nº 164/2023 - 27/03/2023 - Manifesta aplauso ao 1º Tenente Caio Duran Lopes, pela nomeação como Comandante Interino da 2ª Cia do 19° BPMI, responsável pelo policiamento territorial de todo o município de Santa Bárbara D’Oeste/SP.

Nº 155/2023 - 17/03/2023 - Manifesta protesto contra o aumento abusivo na tarifa de água e de esgoto em 16,96%, através da Resolução de n.º 485/2023, do ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Nº 134/2023 - 24/02/2023 - Manifesta Apelo ao Vice Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. Felício Ramuth, para implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 131/2023 - 22/02/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Rubens Cunha pelos 43 anos de radialismo em nossa região.

Nº 124/2023 - 16/02/2023 - Manifesta aplauso ao servidor Severino Belotti, recentemente aposentado.

Nº 20/2023 - 24/01/2023 - Manifestam aplauso ao Deputado Estadual RAFA ZIMBALDI pela conquista de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de veículo VAN para a entidade barbarense APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais.

Nº 18/2023 - 23/01/2023 - “Moção de Protesto e Repúdio pela extinção dos Comandos de Operações Especializadas (COEs) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino ”.

Nº 17/2023 - 23/01/2023 - Manifesta aplauso aos seguintes profissionais da saúde que atuam no Serviço de Urgência e Emergência 192, a ENFERMEIRA RENATA, a TÉCNICA DE ENFERMAGERM DENISE E AO CONDUTOR JÚNIOR VELOSO pela ajuda no nascimento do pequeno barbarense Heitor Pietro dentro da ambulância a caminho do hospital Santa Bárbara em 22 de janeiro de 2023.

Nº 7/2023 - 18/01/2023 - Manifesta protesto ao Governo Federal diante do desligamento do Brasil de acordo antiaborto.

Nº 5/2023 - 11/01/2023 - “Moção de Protesto e Repúdio pelos atos de vandalismo e dano ao patrimônio público ocorridos nas sedes dos Três Poderes no dia 08/01/2023”.

Nº 1/2023 - 04/01/2023 - Manifesta protesto contra o dado prévio populacional de 2022 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o valor populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste, de 183.447 habitantes.

Nº 476/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Governador Rodrigo Garcia, ao Secretario Estadual de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto e ao Superintendente do D.E.R (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Celso Gonçalves Barbosa, para a instalação de tela de aço de proteção entre as duas pontes (a antiga e a nova) e o concerto da defensa (barreira de segurança) da ponte antiga na “Ponte do Funil”, localizada Rodovia Luiz Ometto (SP-306) da divisa de Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Limeira/SP.

Nº 472/2022 - 24/10/2022 - Moção de aplausos ao Eliel Miranda

Nº 471/2022 - 24/10/2022 - Moção de aplausos ao Mauricio Neves

Nº 470/2022 - 24/10/2022 - Moção de aplausos ao Ricardo Molina

Nº 469/2022 - 24/10/2022 - Manifesta aplauso ao Sr. VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA – JESUS, pela expressiva votação nas eleições de 2022.

Nº 350/2022 - 25/07/2022 - Manifesta aplauso ao espaço esportivo BALL PLACE SBO pela promoção do esporte no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 298/2022 - 27/06/2022 - Manifesta aplauso ao Clube de Cavalheiros de Americana, na pessoa do Presidente Beto Lahr, pela realização da 34ª Festa do Peão de Americana.

Nº 295/2022 - 23/06/2022 - Manifesta protesto contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo novo reajuste absurdo no valor da energia elétrica chegando a 64% de aumento.

Nº 277/2022 - 10/06/2022 - Manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, General João Camilo Pires de Campos, para que nomeiem, com urgência, novos delegados de polícia, escrivães e investigadores para o município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 245/2022 - 02/06/2022 - Manifesta Aplausos a Companhia de Folia de Reis Ouro, Incenso e Mirra.

Nº 170/2022 - 12/05/2022 - Manifesta apelo ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Edson Caram, que sejam instaladas defensas metálicas guard rail na Rodovia Luiz de Queiroz – (SP-304), na altura no Km 131 entre os municípios de Santa Bárbara d´Oeste e Americana.

Nº 169/2022 - 12/05/2022 - Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) quanto à instalação de muro de proteção em toda extensão da SP-304.

Nº 165/2022 - 09/05/2022 - Manifesta aplauso ao jornalista Sr. Allan Lopes dos Santos, pelos seus atos em defesa da liberdade e da democracia.

Nº 119/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apelo ao Conselho Universitário da USP para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvinculação do HRAC\Centrinho da Universidade de São Paulo.

Nº 91/2022 - 25/03/2022 - Manifesta aplauso a Rádio Brasil pela conquista da frequência 81.9 FM.

Nº 564/2021 - 02/12/2021 - Manifesta aplausos ao Portal SB24Horas, na pessoa do jornalista Dennis Moraes e Maira Scavacini, pela realização da 2ª edição do Prêmio Destaque Pontual – Os Melhores do Ano de 2020.

Nº 492/2021 - 14/10/2021 - Manifesta apelo a Secretaria Estadual de Planejamento para vinda de Centro de Distribuição do Mercado Livre e Amazon em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 470/2021 - 24/09/2021 - Manifesta protesto a Prefeitura Municipal e ao Prefeito Rafael Piovezan, ao Governo do Estado de São Paulo e o Governador João Dória, por suposto gasto de dinheiro público em apoio ao Festival Mix Music com viés ideológico e militante, voltado ao público LGBTQIA+.

Nº 404/2021 - 19/07/2021 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Davilson Moreira Alves conhecido pelo nome de Guerra Cabo Alves, por ter, juntamente com a sua equipe de trabalho, salvo um bebê recém-nascido de apenas 13 dias.

Nº 399/2021 - 15/07/2021 - Manifesta apelo ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para disponibilizar maior número de doses da vacina contra a COVID-19, neste município.

Nº 396/2021 - 15/07/2021 - Manifesta aplauso ao Diretor e ao Vice-diretor da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia, os Senhores, DIEGO HENRIQUE DE MORAES TRIDICO e WILSON SILVEIRA pela transformação da referida instituição em Escola em Tempo Integral em nosso município.

Nº 347/2021 - 24/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, para que a Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia seja transformada em Escola de Tempo Integral na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 339/2021 - 20/05/2021 - Manifesta apelo a Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, para que haja maior ostensividade no patrulhamento noturno na região central de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de inibir furtos, roubos, tráfico de entorpecentes e demais atos ilícitos.

Nº 338/2021 - 20/05/2021 - Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para que haja maior ostensividade no patrulhamento noturno na região central de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de inibir furtos, roubos, tráfico de entorpecentes e demais atos ilícitos.

Nº 289/2021 - 30/04/2021 - Manifesta apelo ao Deputado Estadual RAFA ZIMBALDI para conquista e destinação de 04 (quatro) ventiladores de suporte respiratório emergencial e transitório denominados INSPIRE, desenvolvidos pela USP para pacientes da COVID-19, ao Sistema Único de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste, para auxílio no combate e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Nº 267/2021 - 20/04/2021 - Manifesta apelo à Prefeitura Municipal que por meio da nova empresa, prestadora de serviço de manutenção na iluminação pública, execute serviços de troca de lâmpadas em vários pontos do bairro Jardim das Orquídeas.

Nº 212/2021 - 22/03/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan à decretar a Adoção do tratamento preventivo contra a COVID-19, a distribuição gratuita de tais medicamentos mediante prescrição médica, após os primeiros sintomas, assim como a constituição do Centro de Tratamento Preventivo.

Nº 152/2021 - 01/03/2021 - Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para que haja maior ostensividade no patrulhamento no bairro Rochelle, com o objetivo de inibir furtos, roubos, tráfico de entorpecentes e demais atos ilícitos.

Nº 151/2021 - 01/03/2021 - Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para que haja maior ostensividade no patrulhamento no bairro 31 de Março, com o objetivo de inibir furtos, roubos, tráfico de entorpecentes e demais atos ilícitos.

Nº 150/2021 - 01/03/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan para que prorrogue o prazo do pagamento à vista do carnê de IPTU, com desconto, até o dia 20 de maio de 2021.

Nº 89/2021 - 02/02/2021 - Manifesta apelo a Administração Pública Municipal que proceda a roçagem, manutenção do campo e praça, limpeza no Campo e Praça do AREIÃO na Rua Natal no Bairro Loteamento Planalto do Sol.

Nº 88/2021 - 02/02/2021 - Manifesta apelo a Administração Pública Municipal e a Sertran, quanto à inclusão no itinerário das linhas que passam pela Av. Pedroso que faça um trajeto adentrando no bairro Conjunto dos Trabalhadores.