Vereadores - NILSON ARAÚJO RADIALISTA - Proposituras
Leis Ordinárias (12)
Nº 4558 - 01/04/2024 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Festa do Padroeiro da Paróquia Santo Antônio”, realizada no Jardim São Francisco II e dá outras providências.
Nº 4516 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “F” do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Itamar Aparecido Rodrigues.
Nº 4491 - 25/10/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Envelhecimento Ativo no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.
Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4301 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, do Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, campanha ‘Criança em Sinal de Trânsito – Infância Perdida’, e dá outras providências.
Nº 4273 - 01/12/2021 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Campanha 'Comércio do Bem.
Nº 4264 - 04/11/2021 - Dispõe sobre instituir a semana alusiva de combate ao Coronavírus COVID-19 no mês de abril, neste município.
Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.
Nº 4221 - 27/04/2021 - Dispõe sobre notificação obrigatória e afastamento de sintomáticos nas instituições de ensino públicas e privadas, em casos confirmados de COVID-19, nas instituições de ensino públicas e privadas localizadas no município.