Vereadores - ESTHER MORAES - Proposituras
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (6)
Nº 2/2025 - 18/11/2025 - Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 1/2025 - 28/05/2025 - “Dá nova redação ao artigo 119, § 9°,inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d'Oeste.”
Nº 5/2023 - 20/06/2023 - Dá nova redação ao artigo 18 e inciso I do artigo 161 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4/2023 - 16/05/2023 - Inclui § 3º no artigo 12, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2022 - 22/06/2022 - Altera os parágrafos 9º e 10 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3/2021 - 30/08/2021 - Dá nova redação ao Art. 31 e seu parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste.