Vereadores - ESTHER MORAES - Proposituras
Substitutivos (5)
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 265/2023 - 05/12/2024 - Dispõe sobre a recomendação de inserção do código bidimencional QR Code (quick response) nas obras públicas do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - 05/12/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Saudável do Meio Digital no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - 05/12/2024 - Institui a Semana de conscientização sobre a Prevenção de Amputações em Pacientes Diabéticos, no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2022 - 13/11/2024 - Dispõe sobre a disponibilização dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 214/2021 - 21/07/2023 - Ementa: Dispõe sobre a política de atenção social aos moradores do município de Santa Bárbara d’Oeste que exercem o ofício como agentes de recicláveis e dá outras providências.