Vereadores - ESTHER MORAES - Proposituras
Substitutivos (7)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 268/2023 - 18/11/2025 - Dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, e dá outras providências.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 29/08/2025 - Extingue a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 265/2023 - 05/12/2024 - Dispõe sobre a recomendação de inserção do código bidimencional QR Code (quick response) nas obras públicas do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - 05/12/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Saudável do Meio Digital no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - 05/12/2024 - Institui a Semana de conscientização sobre a Prevenção de Amputações em Pacientes Diabéticos, no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2022 - 13/11/2024 - Dispõe sobre a disponibilização dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 214/2021 - 21/07/2023 - Ementa: Dispõe sobre a política de atenção social aos moradores do município de Santa Bárbara d’Oeste que exercem o ofício como agentes de recicláveis e dá outras providências.