Vereadores - ARNALDO ALVES - Proposituras
Substitutivos (2)
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 17/04/2024 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para pessoas carentes do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - 12/05/2021 - “Acrescenta §§ 1º e 2º ao Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 92, de 16 de novembro de 2010, que ‘Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município, e dá outras providências’”.