Vereadores - ARNALDO ALVES - Proposituras
Substitutivos (8)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 268/2023 - 18/11/2025 - Dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, e dá outras providências.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 29/08/2025 - Extingue a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 30/07/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d'Oeste ao "Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - CISMETRO Holambra", dando outras providências.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - 20/05/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - "Dispõe sobre os parâmetros e requisitos objetivos de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 06/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º, 38 § 1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 04/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 17/04/2024 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para pessoas carentes do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - 12/05/2021 - “Acrescenta §§ 1º e 2º ao Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 92, de 16 de novembro de 2010, que ‘Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município, e dá outras providências’”.