Vereadores - ISAC SORRILLO - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (18)
Nº 23/2024 - 26/11/2024 - “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2022.”
Nº 22/2024 - 26/11/2024 - “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2021.”
Nº 21/2024 - 26/11/2024 - “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2020.”
Nº 19/2024 - 22/10/2024 - “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2019.”
Nº 10/2024 - 11/06/2024 - Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2018.
Nº 9/2024 - 10/06/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Mauricio Carvalho Tonini, dando outras providências.
Nº 2/2024 - 07/03/2024 - “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2017.”
Nº 22/2023 - 19/10/2023 - “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2016.”
Nº 9/2023 - 12/06/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Roberto Morales Lemos, dando outras providências.
Nº 13/2021 - 30/07/2021 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Edimar Mateus Rubia, dando outras providências.
Nº 2/2021 - 05/04/2021 - “Altera o Art. 9 do Decreto N. 7.177 de 01 de Abril de 2021”.
Nº 1/2021 - 12/03/2021 - “Revoga o Decreto Nº 65.563, de 11 de Março de 2021, do Governador João Doria” e classifica atividade essencial.
Nº 17/2020 - 21/12/2020 - Susta o Decreto nº 7.133 de 11 de dezembro de 2020, nos termos do art. 144 e inciso IX do art. 20, ambos da Constituição Estadual e art. 49, inciso V da Constituição da República, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 16/2020 - 20/12/2020 - Susta o artigo 1º e 2º do Decreto nº 7.133 de 11 de dezembro de 2020, nos termos do art. 144 e inciso IX do art. 20, ambos da Constituição Estadual e art. 49, inciso V da Constituição da República, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 5/2020 - 24/06/2020 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Bombeiro Sr. SILVIO RONALDO ZAMARIOLA, dando outras providências.
Nº 8/2019 - 16/07/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao BISPO PAULO ROGÉRIO, dando outras providências.
Nº 8/2018 - 12/04/2018 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a LAERTE ANTONIO DA SILVA, dando outras providências.
Nº 20/2017 - 24/07/2017 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Elias Crispim Marçal, dando outras providências.