Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Requerimentos (157)

Nº 686/2025 - 01/12/2025 - Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.

Nº 680/2025 - 20/11/2025 - Requer o convite à senhora Maria Cristina da Silva, Secretária Municipal de Promoção Social, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de presença de carunchos em cestas básicas de alimentos distribuídas pela Prefeitura Municipal.

Nº 658/2025 - 10/11/2025 - Requer informações da Administração Municipal acerca de estacionamento de veículos na Avenida Charles Keese Dodson, Planalto do Sol.

Nº 645/2025 - 04/11/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a contratação da empresa Consórcio Santa Bárbara, responsável pelo serviço de coleta de lixo domiciliar no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 619/2025 - 22/10/2025 - Requer convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda., para prestar esclarecimentos sobre o atraso de pagamento aos profissionais de saúde que atuam nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 617/2025 - 21/10/2025 - Requer o convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda, para prestar esclarecimento acerca do atraso no pagamento dos médicos que atuam na rede pública de saúde em nosso município.

Nº 616/2025 - 21/10/2025 - Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os fatos e responsabilidades relacionados ao atraso no pagamento dos salários dos médicos e à falta de insumos essenciais nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 611/2025 - 20/10/2025 - Requer o convite a Secretária da Fazenda , Paula Fernanda Marchesin de Mori , para prestar esclarecimento acerca do atraso no pagamento da Bolsa Creche da rede municipal de educação.

Nº 607/2025 - 17/10/2025 - Requer o convite ao Secretario de Saúde, Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento acerca do atraso no pagamento dos médicos da rede municipal de saúde.

Nº 594/2025 - 10/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos custos para a construção de dispositivos redutores de velocidade, especificamente lombadas e lombofaixas.

Nº 593/2025 - 10/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da retirada de caçambas do ecoponto localizado no Planalto do Sol ll.

Nº 563/2025 - 22/09/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do andamento do estudo sobre o projeto de lei de regularização de imóveis (anistia).

Nº 562/2025 - 22/09/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do destino do repasse da emenda impositiva destinada a esta Casa.

Nº 540/2025 - 09/09/2025 - Solicita informações sobre a contratação e aplicação do financiamento autorizado pela Lei Municipal nº 4.679/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem Garantia da União, por meio do programa FINISA.

Nº 538/2025 - 09/09/2025 - Solicita informações sobre a contratação e aplicação do financiamento autorizado pela Lei Municipal nº 4.680/2025, que autoriza operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.

Nº 537/2025 - 09/09/2025 - Informações sobre contratação e aplicação do financiamento autorizado pela Lei Municipal nº 4.681/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., dando outras providências”.

Nº 530/2025 - 05/09/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de possível descarte irregular de esgoto no Ribeirão dos Toledos.

Nº 505/2025 - 26/08/2025 - Requer voto de pesar pelo falecimento do SR. ROMEU ROMI, ocorrido no dia 25 de agosto de 2025.

Nº 487/2025 - 19/08/2025 - Requer informações acerca Administração Municipal acerca do descarte irregular de esgoto no Córrego do bairro Cruzeiro do Sul

Nº 423/2025 - 23/07/2025 - REQUER A CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal da Fazenda, Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori, para ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos técnicos e financeiros sobre os descontos em duplicidade de Imposto de Renda na folha de pagamento dos professores da rede municipal, fato noticiado por veículos de imprensa locais e que motivou o estado de greve da categoria.

Nº 422/2025 - 23/07/2025 - REQUER A CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Administração, Sra. Roberta Semmler Laudissi, ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos técnicos e administrativos sobre os descontos em duplicidade de Imposto de Renda na folha de pagamento de professores da rede municipal de ensino, conforme noticiado por veículos de imprensa locais, fato que motivou o estado de greve da categoria.

Nº 403/2025 - 17/07/2025 - Requer informações acerca de agendamento de data para visita dos vereadores no restaurante conveniado com a Prefeitura.

Nº 353/2025 - 15/06/2025 - Requer as informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca do andamento do processo de adesão do Município ao CISMETRO (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas e Piracicaba), bem como esclarecimentos sobre eventuais repasses financeiros, contrapartidas, tratativas administrativas e deliberações relacionadas.

Nº 352/2025 - 13/06/2025 - Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os fatos e responsabilidades relacionados à interdição temporária do aterro sanitário de Santa Bárbara d'Oeste, determinada pela CETESB em maio de 2022.

Nº 340/2025 - 06/06/2025 - Requer informações sobre a aplicação de notificações e multas à empresa Estapar por descumprimento do Art. 1º, §2º da Lei Municipal nº 3.656/2024 e do Decreto Municipal nº 6.404/2014.

Nº 331/2025 - 04/06/2025 - Requer informações acerca do não funcionamento da Regional de Administração do Jardim Europa localizada na Rua Portugal nº 809

Nº 300/2025 - 29/05/2025 - Requer informações acerca do não funcionamento do Complexo Regional de Saúde do Jardim Europa localizada na Rua Portugal nº710

Nº 299/2025 - 29/05/2025 - Requer informações acerca do não funcionamento da UBS do Jardim Europa, localizada na Rua Portugal, nº 710.

Nº 298/2025 - 29/05/2025 - Requer informações acerca do Fundo Social destinado à Terceira Idade.

Nº 296/2025 - 28/05/2025 - Requer informações sobre a não publicação do balanço anual de 2024 no Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 294/2025 - 27/05/2025 - Requer Criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para a investigação da crise de inadimplência da Santa Casa de Misericórdia, com análise da suficiência dos recursos municipais repassados, o cumprimento de metas previstos nos ajustes administrativos, a regularidade e a transparência da tomada de contas pela prefeitura municipal e a prestação de contas pelos gestores da entidade hospitalar, bem como a regularidade da gestão no emprego das verbas públicas, com análise de possíveis prejuízos à população barbarense.

Nº 291/2025 - 27/05/2025 - Requer informações e providências quanto à ligação de água no Condomínio Portal Jardim das Gardênias.

Nº 290/2025 - 27/05/2025 - Requer informações acerca da não aceitação de recebimento do Banco Itaú agencia da prefeitura de boletos de taxas emitidos pela própria prefeitura.

Nº 289/2025 - 27/05/2025 - Requer informações acerca do não recebimento de descarte no Ecoponto localizado na Av. Barretos, no bairro Planalto do Sol II.

Nº 276/2025 - 21/05/2025 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para acompanhar, junto aos órgãos competentes, os desdobramentos relativos à qualidade das refeições fornecidas aos servidores públicos de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 257/2025 - 14/05/2025 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para acompanhar, junto aos órgãos competentes, os desdobramentos relativos à interdição temporária do aterro sanitário de Santa Bárbara d'Oeste, realizada pela CETESB em maio de 2022.

Nº 250/2025 - 08/05/2025 - Requer criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados à Santa Casa, bem como sua conformidade com os princípios constitucionais da administração pública.

Nº 241/2025 - 05/05/2025 - Solicitação de informações sobre a possibilidade de reajuste no valor do cartão alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, visando sua elevação para acima de R$ 1.000,00 no exercício de 2025.

Nº 239/2025 - 05/05/2025 - Solicita informações sobre o reajuste (dissídio) salarial dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, no exercício de 2025.

Nº 232/2025 - 29/04/2025 - Requer informações acerca da Resolução nº 058 DE 22 DE MARÇO DE 2019.

Nº 222/2025 - 22/04/2025 - Requer as informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre o repasse de R$ 545.000,00 à empresa Nova Via Transportes, realizado por meio de decreto executivo.

Nº 214/2025 - 15/04/2025 - Requer criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na gestão, operação e fiscalização do transporte público municipal, diante dos recentes fatos amplamente noticiados e que causaram significativos transtornos à população barbarense.

Nº 209/2025 - 14/04/2025 - Requer informações oficiais acerca da empresa Nova Via Transportes e Serviços Ltda., responsável pelo transporte coletivo urbano de Santa Bárbara d’Oeste, e sobre solicitação de reajuste da tarifa para o valor de R$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos).

Nº 189/2025 - 04/04/2025 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcos Pensuti, para prestar esclarecimentos junto a esta Casa de Leis sobre a demora e superlotação no atendimento no Pronto-Socorro, as ações de combate à dengue no âmbito hospitalar e a falta de medicação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e outros assuntos pertinentes.

Nº 172/2025 - 26/03/2025 - Requer informações acerca das ações que estão sendo tomadas sobre o combate a dengue no município.

Nº 150/2025 - 18/03/2025 - Requer informações acerca de estudos para a troca do uso de CAL para demarcação dos campos de futebol por tinta látex.

Nº 120/2025 - 25/02/2025 - Requer informações acerca Administração Municipal sobre a falta do medicamento ALENIA – fumarato de formoterol di-hidratado 6 mcg Dudesonida 100 mcg no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 105/2025 - 18/02/2025 - Requer informações acerca de fiscalização de combate a dengue junto a terrenos particulares e imóveis fechados sem acesso pelos agentes de saúde.

Nº 65/2025 - 07/02/2025 - Requer informações acerca pretensão de reforma ou mudança de utilização da Praça Henrique Correa localizada no Loteamento Industrial.

Nº 64/2025 - 07/02/2025 - Requer informações acerca sinalização de altura máxima permitida para trafego de veículos (R-15) na Rua Da Lentilha, Jardim Pérola

Nº 79/2025 - 04/02/2025 - Requer informações acerca da troca de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED na avenida da Amizade no bairro Parque Planalto no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 60/2025 - 04/02/2025 - Requer informações referente a apresentação atualizada dos mapas das áreas de risco de alagamento e incêndio da cidade de Santa Bárbara d’ Oeste

Nº 59/2025 - 04/02/2025 - Requer informações acerca da troca de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED na avenida da Amizade no bairro Parque Planalto no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 49/2025 - 30/01/2025 - Requer informações acerca Administração Municipal sobre a falta do medicamento GLICLAZIDA 60mg e INSULINA no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 42/2025 - 24/01/2025 - Requer informações acerca de recapeamento geral nos bairros Frezzarin e Parque Planalto

Nº 23/2025 - 16/01/2025 - Requer Informações referentes à instalação de bebedouro de água refrigerada na praça de esportes do Parque Zabani.

Nº 22/2025 - 16/01/2025 - Requer informações acerca poda de arvore na rua do Trigo nº 776 – bairro Jardim Pérola no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 21/2025 - 16/01/2025 - Requer informações acerca de estudo de viabilidade de mudança de local do ecoponto do bairro Planalto do Sol II no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1421/2016 - 25/10/2016 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 1338/2016 - 27/09/2016 - Requer informações a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, acerca do pedido feito na indicação nº 2275/2016, solicitando estudos para implantação de sentido de direção “mão única” na Rua Urandi, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 1162/2016 - 12/08/2016 - Requer informações a Secretaria Municipal de Cultura, a respeito do Evento Rock Fest, realizado em julho de 2016.

Nº 1144/2016 - 05/08/2016 - Requer informações a Secretaria Municipal de Cultura, a respeito do Evento Rock Fest, realizado em julho de 2016.

Nº 1113/2016 - 27/07/2016 - Requer informações ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1110/2016 - 27/07/2016 - Requer informações a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, acerca da placa de conversão na Avenida Limeira, frente ao Supermercado Crema.

Nº 1109/2016 - 27/07/2016 - Requer informações a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, acerca da placa de conversão na Avenida Limeira, frente ao Supermercado Crema.

Nº 951/2016 - 24/06/2016 - Requer informações a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, acerca dos equipamentos e munições da Guarda Municipal do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 846/2016 - 08/06/2016 - Requer informações a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, acerca da Guarda Municipal do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 722/2016 - 13/05/2016 - Requer a Secretaria Municipal de Trânsito, informações acerca do número de multas de trânsito aplicadas no ano de 2013, 2014 e 2015 no município.

Nº 721/2016 - 13/05/2016 - Requer informações acerca do Projeto executivo da obra do Corredor Metropolitano, envolvendo os serviços executados na Avenida São Paulo.

Nº 542/2016 - 08/04/2016 - nas imediações da Rua Prudente de Moraes, esquina com a Rua Santa Bárbara, próximo a Farmácia Droga Raia, de janeiro até abril de 2016

Nº 520/2016 - 08/04/2016 - Requer informações a Secretaria Municipal de Trânsito acerca do ofício Nº 125/2014 do dia 15 de julho de 2014.

Nº 516/2016 - 05/04/2016 - Requer informações acerca do protocolo Nº 37010/2014 do dia 18 de novembro de 2014, sobre poda de árvore.

Nº 129/2016 - 05/02/2016 - Requer informações acerca do protocolo Nº 2016 000017 0210 do dia 17 de janeiro de 2016, junto a Vigilância Sanitária e nº 46021/2015.

Nº 1757/2015 - 03/12/2015 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

Nº 1738/2015 - 02/12/2015 - Requer informações acerca da resposta ao Requerimento 1551/2015, sobre a área de descarte de resíduos de construção civil que o DAE possui.

Nº 1570/2015 - 05/11/2015 - Requer informações acerca da obra do Parque dos Jacarandás, no bairro Mollon.

Nº 1551/2015 - 29/10/2015 - Requer informações acerca do descarte de resíduos de construção no municipio.

Nº 1471/2015 - 16/10/2015 - Requer informações acerca de servidores comissionados na Prefeitura Municipal.

Nº 1437/2015 - 08/10/2015 - Requer informações a Prefeitura Municipal.

Nº 1436/2015 - 08/10/2015 - Requer informações a Prefeitura Municipal.

Nº 1348/2015 - 22/09/2015 - Requer informações acerca do pagamento dos fornecedores na Prefeitura Municipal.

Nº 1347/2015 - 22/09/2015 - Requer informações acerca de servidores comissionados na Prefeitura Municipal.

Nº 1346/2015 - 22/09/2015 - Requer informações acerca do fechamento do parquinho na Vila Mollon aos domingos.

Nº 1327/2015 - 18/09/2015 - Requer informações acerca do vale- transporte da Sertran no município.

Nº 1308/2015 - 15/09/2015 - Requer informações acerca repasse de valores destinados ao Hospital Santa Bárbara – Santa Casa, autorizado pela Lei nº 3.742/2015.

Nº 1307/2015 - 15/09/2015 - Requer informações acerca repasse de valores destinados ao Hospital Santa Bárbara – Santa Casa, autorizado pela Lei nº 3.742/2015.

Nº 1254/2015 - 04/09/2015 - Requer informações acerca do Convênio entre a Prefeitura e a Cooperteto (Cooperativa Nacional de Habitação).

Nº 1221/2015 - 28/08/2015 - Requer informações acerca do número de multas de trânsito que foram aplicadas na Rua Curitiba, frente a Guarda Civil, no bairro Cidade Nova II.

Nº 1057/2015 - 30/07/2015 - Requer informações acerca do número de multas de trânsito que foram aplicadas no quadrilátero da Rua Curitiba, Cidade Nova II.

Nº 1020/2015 - 23/07/2015 - Requer informações acerca do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 763/2015 - 02/06/2015 - Requer informações acerca do concurso público municipal para a função de Monitor de Creche.

Nº 598/2015 - 06/05/2015 - Reiteram requerimento de prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Nº 594/2015 - 30/04/2015 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Nº 503/2015 - 16/04/2015 - Requer informações acerca da ouvidoria SUS.

Nº 425/2015 - 01/04/2015 - Requer informações acerca dos jogos regionais sediados no município.

Nº 350/2015 - 20/03/2015 - Requer informações acerca das respostas existentes no Requerimento de nº 207/2015.

Nº 349/2015 - 20/03/2015 - Requer informações acerca da do Vale Transporte.

Nº 348/2015 - 20/03/2015 - Requer informações acerca da empresa Viatel Construções e Comercio Ltda.

Nº 256/2015 - 27/02/2015 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Nº 211/2015 - 18/02/2015 - Requer informações acerca do asfalto no Cruzeiro do Sul.

Nº 210/2015 - 18/02/2015 - Requer informações acerca da Lei 3.617 de 5 de maio de 2014, referente a operação de crédito com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo.

Nº 209/2015 - 18/02/2015 - Requer informações acerca da Lei 3.672 de 28 de outubro de 2014, referente ao financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Nº 208/2015 - 18/02/2015 - Requer informações acerca da Lei 3.649 de 1 de Agosto de 2014, referente ao financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Nº 207/2015 - 18/02/2015 - Requer informações acerca das obras do Parque Jacarandás, no bairro Mollon.

Nº 184/2015 - 11/02/2015 - Requer informações acerca da transferência financeira feita pela autarquia municipal - DAE, em favor da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 117/2015 - 29/01/2015 - Requer informações sobre a não gratificação aos técnicos de radiologia com o adicional de 10% para a categoria, neste município.

Nº 107/2015 - 27/01/2015 - Convoca o Presidente do Conselho Municipal de Saúde – COMUSA - Sr. José Luis Andia, para comparecer em Reunião Camarária.

Nº 70/2015 - 19/01/2015 - Requer informações acerca da utilização dos recursos do FUNDEB- Fundo de Desenvolvimento da Educação no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1052/2014 - 25/11/2014 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito.

Nº 702/2014 - 01/08/2014 - Requer informações acerca de locação de imóvel pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 676/2014 - 25/07/2014 - Requer informações acerca da construção da ETE Toledos II.

Nº 635/2014 - 17/07/2014 - Requer informações acerca da contratação da Empresa Forty Construção e Engenharia Ltda. para realização de serviço de pulverização.

Nº 634/2014 - 17/07/2014 - Requer informações acerca das obras de reforma do Pronto Socorro Afonso Ramos, no município.

Nº 594/2014 - 24/06/2014 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Nº 558/2014 - 06/06/2014 - Requer informações acerca do Programa “Santa Bárbara Hoje” exibido pela emissora de Rádio Santa Bárbara FM, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 494/2014 - 16/05/2014 - Requer informações acerca das construções das novas UBS no município.

Nº 493/2014 - 16/05/2014 - Requer informações acerca da Empresa Marques Engenharia e Construção Ltda. responsável pela ampliação e reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. José Wenceslau Junior, no bairro Jardim Esmeralda.

Nº 476/2014 - 09/05/2014 - Requer informações acerca do processo de dispensa licitatória nº 06/2014.

Nº 450/2014 - 28/04/2014 - “Referente ao contrato de empresa Visatur (Viação Santo Antonio de Turismo Ltda)”.

Nº 437/2014 - 25/04/2014 - Requer informações acerca do processo licitatório, na modalidade pregão presencial 81/2014, referente à contratação da Empresa Forty Construção e Engenharia Ltda. para realização de serviço de pulverização.

Nº 422/2014 - 16/04/2014 - Requer informações acerca do convênio firmado com a Santa Casa no Município.

Nº 421/2014 - 16/04/2014 - Requer informações acerca da Empresa Marques Engenharia e Construção Ltda. responsável pela ampliação e reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. José Wenceslau Junior, no bairro Jardim Esmeralda.

Nº 393/2014 - 11/04/2014 - Convoca o Secretário Municipal de Meio Ambiente. Sr. Rafael Piovezan, para comparecer em Reunião Camarária.

Nº 373/2014 - 08/04/2014 - “Referente ao contrato de empresa Visatur (Viação Santo Antonio de Turismo Ltda)”.

Nº 221/2014 - 27/02/2014 - Requer informações acerca da documentação onde consta o aval da Agência Reguladora Ares.

Nº 218/2014 - 27/02/2014 - Requer informações acerca da ata de reunião onde consta o aval da Agência Reguladora Ares.

Nº 217/2014 - 27/02/2014 - Requer informações acerca dos profissionais de saúde no município.

Nº 168/2014 - 14/02/2014 - Requer informações acerca da mudança de prédio do Centro Médico Municipal "Dr. Domingos Finamore”.

Nº 163/2014 - 13/02/2014 - Requer informações acerca do valor arrecadado da CIP - Contribuição de Iluminação Pública.

Nº 150/2014 - 07/02/2014 - Quanto a Usina de Asfalto que atua no Município.

Nº 145/2014 - 07/02/2014 - Quanto ao número de comissionados atuando na Administração.

Nº 144/2014 - 07/02/2014 - Quanto ao número de comissionados atuando na Administração.

Nº 143/2014 - 07/02/2014 - Requer informações acerca do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento das empresas em nosso Município.

Nº 123/2014 - 31/01/2014 - Requer informações acerca da isenção de IPTU no município.

Nº 122/2014 - 31/01/2014 - Requer informação acerca da empresa vencedora para execução de serviços de poda e corte de grama e limpeza de pátios, jardins e áreas livres das unidades escolares do Município.

Nº 121/2014 - 31/01/2014 - Requer informações acerca dos valores pagos pelo Município em licitações para a compra de materiais escolares.

Nº 117/2014 - 31/01/2014 - Requer informações acerca dos valores pagos pelo Município em licitações para a compra de materiais escolares.

Nº 93/2014 - 28/01/2014 - Convida o Diretor Superintendente Interino do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, Sr. Roberto Corlatti.

Nº 97/2014 - 27/01/2014 - Providências quanto ao envio de cópia da documentação recebida pelo Conselho Municipal de Saúde em 2013.

Nº 70/2014 - 23/01/2014 - Requer informações a Secretaria de Saúde referente à realização de cirurgia de joelho no município.

Nº 738/2013 - 27/06/2013 - “Requer informações sobre a proibição de pescarias em represas, no âmbito deste Município.”

Nº 718/2013 - 20/06/2013 - Requer informações acerca de benefícios que a Prefeitura recebe da Empresa de remoção e depósito de veículos Octágono Serviços LTDA.

Nº 653/2013 - 06/06/2013 - Requer informações acerca da pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal da Cachoeira/Italiano, até o limite do acesso à Rodovia SP- 306.

Nº 572/2013 - 10/05/2013 - Requer informações acerca de Lei que proíbe a modalidade de habitação multifamiliar em loteamentos que não são permitidos os desmembramentos.

Nº 497/2013 - 25/04/2013 - Requer informações acerca da Quadra do Ginásio de Esporte Vereador José Salves, na Rua da Batata, Jardim Pérola.

Nº 448/2013 - 12/04/2013 - Requer informações acerca da construção de pista de skate no bairro Vila Mollon.

Nº 447/2013 - 12/04/2013 - Requer informações acerca da construção de pista de skate no bairro Vila Mollon.

Nº 444/2013 - 11/04/2013 - Requer informações acerca do asfalto no Cruzeiro do Sul.

Nº 437/2013 - 10/04/2013 - Requer informações ao DAE acerca do lançamento de economia de água, mesmo com consumo zero.

Nº 423/2013 - 05/04/2013 - Requer informações acerca de providências na EMEFEI ‘Anália de Lucca Furlan’ para evitar a entrada de água e lama na Quadra da Escola.

Nº 393/2013 - 04/04/2013 - Requer informações acerca da Lei que proíbe a aprovação de projetos de construção Residencial Multifamiliar nas Zonas 1, 2, 4 e 8.

Nº 370/2013 - 26/03/2013 - Requer informações acerca de internações causadas pelo Tabagismo em 2012 e uma média de gastos por esse problema.

Nº 366/2013 - 26/03/2013 - Requer informações acerca da obra de UBS paralisada, localizada na Rua Maria Tereza Guardiano Ribeiro, esquina com a Rua Gabriel Pereira de Brito, no bairro Dona Regina.

Nº 206/2013 - 26/02/2013 - Referente ao exame de Cintilografia Óssea no Município

Nº 143/2013 - 13/02/2013 - Referente ao contrato da empresa Visatur (Viação Santo Antônio de Turismo Ltda.) e Projeto Fênix.

Nº 142/2013 - 13/02/2013 - Referente à empresa Real Food Alimentação, localizado na Garagem Municipal para atender aos servidores municipais de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 141/2013 - 13/02/2013 - Referente ao exame de Ressonância Magnética no município