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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Requerimentos (99)

Nº 1421/2016 - 25/10/2016 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 1338/2016 - 27/09/2016 - Requer informações a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, acerca do pedido feito na indicação nº 2275/2016, solicitando estudos para implantação de sentido de direção “mão única” na Rua Urandi, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Nº 1162/2016 - 12/08/2016 - Requer informações a Secretaria Municipal de Cultura, a respeito do Evento Rock Fest, realizado em julho de 2016.

Nº 1144/2016 - 05/08/2016 - Requer informações a Secretaria Municipal de Cultura, a respeito do Evento Rock Fest, realizado em julho de 2016.

Nº 1113/2016 - 27/07/2016 - Requer informações ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1110/2016 - 27/07/2016 - Requer informações a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, acerca da placa de conversão na Avenida Limeira, frente ao Supermercado Crema.

Nº 1109/2016 - 27/07/2016 - Requer informações a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, acerca da placa de conversão na Avenida Limeira, frente ao Supermercado Crema.

Nº 951/2016 - 24/06/2016 - Requer informações a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, acerca dos equipamentos e munições da Guarda Municipal do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 846/2016 - 08/06/2016 - Requer informações a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, acerca da Guarda Municipal do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 722/2016 - 13/05/2016 - Requer a Secretaria Municipal de Trânsito, informações acerca do número de multas de trânsito aplicadas no ano de 2013, 2014 e 2015 no município.

Nº 721/2016 - 13/05/2016 - Requer informações acerca do Projeto executivo da obra do Corredor Metropolitano, envolvendo os serviços executados na Avenida São Paulo.

Nº 542/2016 - 08/04/2016 - nas imediações da Rua Prudente de Moraes, esquina com a Rua Santa Bárbara, próximo a Farmácia Droga Raia, de janeiro até abril de 2016

Nº 520/2016 - 08/04/2016 - Requer informações a Secretaria Municipal de Trânsito acerca do ofício Nº 125/2014 do dia 15 de julho de 2014.

Nº 516/2016 - 05/04/2016 - Requer informações acerca do protocolo Nº 37010/2014 do dia 18 de novembro de 2014, sobre poda de árvore.

Nº 129/2016 - 05/02/2016 - Requer informações acerca do protocolo Nº 2016 000017 0210 do dia 17 de janeiro de 2016, junto a Vigilância Sanitária e nº 46021/2015.

Nº 1757/2015 - 03/12/2015 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

Nº 1738/2015 - 02/12/2015 - Requer informações acerca da resposta ao Requerimento 1551/2015, sobre a área de descarte de resíduos de construção civil que o DAE possui.

Nº 1570/2015 - 05/11/2015 - Requer informações acerca da obra do Parque dos Jacarandás, no bairro Mollon.

Nº 1551/2015 - 29/10/2015 - Requer informações acerca do descarte de resíduos de construção no municipio.

Nº 1471/2015 - 16/10/2015 - Requer informações acerca de servidores comissionados na Prefeitura Municipal.

Nº 1437/2015 - 08/10/2015 - Requer informações a Prefeitura Municipal.

Nº 1436/2015 - 08/10/2015 - Requer informações a Prefeitura Municipal.

Nº 1348/2015 - 22/09/2015 - Requer informações acerca do pagamento dos fornecedores na Prefeitura Municipal.

Nº 1347/2015 - 22/09/2015 - Requer informações acerca de servidores comissionados na Prefeitura Municipal.

Nº 1346/2015 - 22/09/2015 - Requer informações acerca do fechamento do parquinho na Vila Mollon aos domingos.

Nº 1327/2015 - 18/09/2015 - Requer informações acerca do vale- transporte da Sertran no município.

Nº 1308/2015 - 15/09/2015 - Requer informações acerca repasse de valores destinados ao Hospital Santa Bárbara – Santa Casa, autorizado pela Lei nº 3.742/2015.

Nº 1307/2015 - 15/09/2015 - Requer informações acerca repasse de valores destinados ao Hospital Santa Bárbara – Santa Casa, autorizado pela Lei nº 3.742/2015.

Nº 1254/2015 - 04/09/2015 - Requer informações acerca do Convênio entre a Prefeitura e a Cooperteto (Cooperativa Nacional de Habitação).

Nº 1221/2015 - 28/08/2015 - Requer informações acerca do número de multas de trânsito que foram aplicadas na Rua Curitiba, frente a Guarda Civil, no bairro Cidade Nova II.

Nº 1057/2015 - 30/07/2015 - Requer informações acerca do número de multas de trânsito que foram aplicadas no quadrilátero da Rua Curitiba, Cidade Nova II.

Nº 1020/2015 - 23/07/2015 - Requer informações acerca do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 763/2015 - 02/06/2015 - Requer informações acerca do concurso público municipal para a função de Monitor de Creche.

Nº 598/2015 - 06/05/2015 - Reiteram requerimento de prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Nº 594/2015 - 30/04/2015 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Nº 503/2015 - 16/04/2015 - Requer informações acerca da ouvidoria SUS.

Nº 425/2015 - 01/04/2015 - Requer informações acerca dos jogos regionais sediados no município.

Nº 350/2015 - 20/03/2015 - Requer informações acerca das respostas existentes no Requerimento de nº 207/2015.

Nº 349/2015 - 20/03/2015 - Requer informações acerca da do Vale Transporte.

Nº 348/2015 - 20/03/2015 - Requer informações acerca da empresa Viatel Construções e Comercio Ltda.

Nº 256/2015 - 27/02/2015 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Nº 211/2015 - 18/02/2015 - Requer informações acerca do asfalto no Cruzeiro do Sul.

Nº 210/2015 - 18/02/2015 - Requer informações acerca da Lei 3.617 de 5 de maio de 2014, referente a operação de crédito com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo.

Nº 209/2015 - 18/02/2015 - Requer informações acerca da Lei 3.672 de 28 de outubro de 2014, referente ao financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Nº 208/2015 - 18/02/2015 - Requer informações acerca da Lei 3.649 de 1 de Agosto de 2014, referente ao financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Nº 207/2015 - 18/02/2015 - Requer informações acerca das obras do Parque Jacarandás, no bairro Mollon.

Nº 184/2015 - 11/02/2015 - Requer informações acerca da transferência financeira feita pela autarquia municipal - DAE, em favor da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 117/2015 - 29/01/2015 - Requer informações sobre a não gratificação aos técnicos de radiologia com o adicional de 10% para a categoria, neste município.

Nº 107/2015 - 27/01/2015 - Convoca o Presidente do Conselho Municipal de Saúde – COMUSA - Sr. José Luis Andia, para comparecer em Reunião Camarária.

Nº 70/2015 - 19/01/2015 - Requer informações acerca da utilização dos recursos do FUNDEB- Fundo de Desenvolvimento da Educação no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1052/2014 - 25/11/2014 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito.

Nº 702/2014 - 01/08/2014 - Requer informações acerca de locação de imóvel pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 676/2014 - 25/07/2014 - Requer informações acerca da construção da ETE Toledos II.

Nº 635/2014 - 17/07/2014 - Requer informações acerca da contratação da Empresa Forty Construção e Engenharia Ltda. para realização de serviço de pulverização.

Nº 634/2014 - 17/07/2014 - Requer informações acerca das obras de reforma do Pronto Socorro Afonso Ramos, no município.

Nº 594/2014 - 24/06/2014 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Nº 558/2014 - 06/06/2014 - Requer informações acerca do Programa “Santa Bárbara Hoje” exibido pela emissora de Rádio Santa Bárbara FM, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 494/2014 - 16/05/2014 - Requer informações acerca das construções das novas UBS no município.

Nº 493/2014 - 16/05/2014 - Requer informações acerca da Empresa Marques Engenharia e Construção Ltda. responsável pela ampliação e reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. José Wenceslau Junior, no bairro Jardim Esmeralda.

Nº 476/2014 - 09/05/2014 - Requer informações acerca do processo de dispensa licitatória nº 06/2014.

Nº 450/2014 - 28/04/2014 - “Referente ao contrato de empresa Visatur (Viação Santo Antonio de Turismo Ltda)”.

Nº 437/2014 - 25/04/2014 - Requer informações acerca do processo licitatório, na modalidade pregão presencial 81/2014, referente à contratação da Empresa Forty Construção e Engenharia Ltda. para realização de serviço de pulverização.

Nº 422/2014 - 16/04/2014 - Requer informações acerca do convênio firmado com a Santa Casa no Município.

Nº 421/2014 - 16/04/2014 - Requer informações acerca da Empresa Marques Engenharia e Construção Ltda. responsável pela ampliação e reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. José Wenceslau Junior, no bairro Jardim Esmeralda.

Nº 393/2014 - 11/04/2014 - Convoca o Secretário Municipal de Meio Ambiente. Sr. Rafael Piovezan, para comparecer em Reunião Camarária.

Nº 373/2014 - 08/04/2014 - “Referente ao contrato de empresa Visatur (Viação Santo Antonio de Turismo Ltda)”.

Nº 221/2014 - 27/02/2014 - Requer informações acerca da documentação onde consta o aval da Agência Reguladora Ares.

Nº 218/2014 - 27/02/2014 - Requer informações acerca da ata de reunião onde consta o aval da Agência Reguladora Ares.

Nº 217/2014 - 27/02/2014 - Requer informações acerca dos profissionais de saúde no município.

Nº 168/2014 - 14/02/2014 - Requer informações acerca da mudança de prédio do Centro Médico Municipal "Dr. Domingos Finamore”.

Nº 163/2014 - 13/02/2014 - Requer informações acerca do valor arrecadado da CIP - Contribuição de Iluminação Pública.

Nº 150/2014 - 07/02/2014 - Quanto a Usina de Asfalto que atua no Município.

Nº 145/2014 - 07/02/2014 - Quanto ao número de comissionados atuando na Administração.

Nº 144/2014 - 07/02/2014 - Quanto ao número de comissionados atuando na Administração.

Nº 143/2014 - 07/02/2014 - Requer informações acerca do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento das empresas em nosso Município.

Nº 123/2014 - 31/01/2014 - Requer informações acerca da isenção de IPTU no município.

Nº 122/2014 - 31/01/2014 - Requer informação acerca da empresa vencedora para execução de serviços de poda e corte de grama e limpeza de pátios, jardins e áreas livres das unidades escolares do Município.

Nº 121/2014 - 31/01/2014 - Requer informações acerca dos valores pagos pelo Município em licitações para a compra de materiais escolares.

Nº 117/2014 - 31/01/2014 - Requer informações acerca dos valores pagos pelo Município em licitações para a compra de materiais escolares.

Nº 93/2014 - 28/01/2014 - Convida o Diretor Superintendente Interino do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, Sr. Roberto Corlatti.

Nº 97/2014 - 27/01/2014 - Providências quanto ao envio de cópia da documentação recebida pelo Conselho Municipal de Saúde em 2013.

Nº 70/2014 - 23/01/2014 - Requer informações a Secretaria de Saúde referente à realização de cirurgia de joelho no município.

Nº 738/2013 - 27/06/2013 - “Requer informações sobre a proibição de pescarias em represas, no âmbito deste Município.”

Nº 718/2013 - 20/06/2013 - Requer informações acerca de benefícios que a Prefeitura recebe da Empresa de remoção e depósito de veículos Octágono Serviços LTDA.

Nº 653/2013 - 06/06/2013 - Requer informações acerca da pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal da Cachoeira/Italiano, até o limite do acesso à Rodovia SP- 306.

Nº 572/2013 - 10/05/2013 - Requer informações acerca de Lei que proíbe a modalidade de habitação multifamiliar em loteamentos que não são permitidos os desmembramentos.

Nº 497/2013 - 25/04/2013 - Requer informações acerca da Quadra do Ginásio de Esporte Vereador José Salves, na Rua da Batata, Jardim Pérola.

Nº 448/2013 - 12/04/2013 - Requer informações acerca da construção de pista de skate no bairro Vila Mollon.

Nº 447/2013 - 12/04/2013 - Requer informações acerca da construção de pista de skate no bairro Vila Mollon.

Nº 444/2013 - 11/04/2013 - Requer informações acerca do asfalto no Cruzeiro do Sul.

Nº 437/2013 - 10/04/2013 - Requer informações ao DAE acerca do lançamento de economia de água, mesmo com consumo zero.

Nº 423/2013 - 05/04/2013 - Requer informações acerca de providências na EMEFEI ‘Anália de Lucca Furlan’ para evitar a entrada de água e lama na Quadra da Escola.

Nº 393/2013 - 04/04/2013 - Requer informações acerca da Lei que proíbe a aprovação de projetos de construção Residencial Multifamiliar nas Zonas 1, 2, 4 e 8.

Nº 370/2013 - 26/03/2013 - Requer informações acerca de internações causadas pelo Tabagismo em 2012 e uma média de gastos por esse problema.

Nº 366/2013 - 26/03/2013 - Requer informações acerca da obra de UBS paralisada, localizada na Rua Maria Tereza Guardiano Ribeiro, esquina com a Rua Gabriel Pereira de Brito, no bairro Dona Regina.

Nº 206/2013 - 26/02/2013 - Referente ao exame de Cintilografia Óssea no Município

Nº 143/2013 - 13/02/2013 - Referente ao contrato da empresa Visatur (Viação Santo Antônio de Turismo Ltda.) e Projeto Fênix.

Nº 142/2013 - 13/02/2013 - Referente à empresa Real Food Alimentação, localizado na Garagem Municipal para atender aos servidores municipais de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 141/2013 - 13/02/2013 - Referente ao exame de Ressonância Magnética no município

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