Vereadores - PAULO MONARO - Proposituras
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (8)
Nº 2/2025 - 18/11/2025 - Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 1/2025 - 28/05/2025 - “Dá nova redação ao artigo 119, § 9°,inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d'Oeste.”
Nº 2/2024 - 14/05/2024 - Dá nova redação ao artigo 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 5/2023 - 20/06/2023 - Dá nova redação ao artigo 18 e inciso I do artigo 161 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 2/2023 - 10/03/2023 - “Altera o §2º do Artigo 8º da LOM, revoga o §3º do mesmo Artigo e dá outras providências”.
Nº 1/2023 - 20/01/2023 - Dá nova redação ao Art. 83, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2022 - 22/06/2022 - Altera os parágrafos 9º e 10 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2017 - 02/08/2017 - Inclui o parágrafo único no artigo 260 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.