Vereadores - PAULO MONARO - Proposituras
Emendas (23)
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - 12/11/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - 07/02/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 01/12/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 29/11/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 22/11/2023 - Altera a redação dos incisos II e VIII do art. 5º do Projeto de Lei nº 294/2023.
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 30/10/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 30/10/2023 - Emenda impositiva ao PL nº 294/2023.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 16/10/2023 - Emenda impositiva ao PL 294/2023
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 26/05/2023 - Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 23/08/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 147/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - 23/04/2020 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 19/2020 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 09/04/2019 - Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 14/2019, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 19/02/2019 - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 69/2018, conforme especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 23/08/2018 - Inclui o parágrafo único no Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2018
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 15/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Dispõe sobre a colocação do CEP e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - 10/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - Acrescenta o parágrafo segundo ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.000, de 21 de dezembro de 2018; renumera o parágrafo único da redação final.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 07/11/2017 - "Altera o caput do Projeto de Lei nº 11/2017; no Artigo 58, acrescenta § 2º, renumerando os posteriores e acrescenta no final o § 5º; artigo 59, acrescentar o § 1º, e renumera-se os posteriores; artigo 60, acrescenta o § 1º, e renumera-se os posteriores, artigo 61, acrescentar o § 1º e renumera-se o posteriores; artigo 65, acrescentar o § 1º e renumera-se o posterior; artigo 84, inciso II, acrescentar alínea a), e no inciso VI, acrescentar Alínea a) e acrescentar o inciso IX, renumerando-se-e o posterior; artigo 86 alterar e acrescentar o § 3º; artigo 119, alterar."
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 20/10/2017 - Altera o § 3º do Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 16/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 04/10/2017 - Dispõe sobre a alteração do Art. 61, inciso I, alínea a, do Capítulo X, dos Preços Públicos, e dá outras providências.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 13/04/2017 - Acrescenta Paragrafo Único ao Artigo 1ª do Substutivo ao projeto de lei n. 04/2017
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 10/03/2017 - Acrescenta Parágrafo Único no artigo 2º do Projeto de Lei nº 23/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 30/01/2017 - "Altera o parágrafo primeiro e acrescenta o parágrafo segundo ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2017"