Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017
Tipo: Aditiva
Data: 07/11/2017
Protocolo: 13372/2017
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PAULO MONARO, CARLÃO MOTORISTA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, JESUS, EDIVALDO MEIRA BATORÉ
Assunto: "Altera o caput do Projeto de Lei nº 11/2017; no Artigo 58, acrescenta § 2º, renumerando os posteriores e acrescenta no final o § 5º; artigo 59, acrescentar o § 1º, e renumera-se os posteriores; artigo 60, acrescenta o § 1º, e renumera-se os posteriores, artigo 61, acrescentar o § 1º e renumera-se o posteriores; artigo 65, acrescentar o § 1º e renumera-se o posterior; artigo 84, inciso II, acrescentar alínea a), e no inciso VI, acrescentar Alínea a) e acrescentar o inciso IX, renumerando-se-e o posterior; artigo 86 alterar e acrescentar o § 3º; artigo 119, alterar."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda nº 04 ao PLC nº 11-2017 | 07/11/2017 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 | 17/07/2017 | Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |