Vereadores - FABIANO PINGUIM - Proposituras
Leis Ordinárias (18)
Nº 3867 - 24/08/2016 - Dispõe sobre a alteração do artigo 191 da Lei Municipal nº 2.402 de 07 de janeiro de 1999, dando outras providências.
Nº 3828 - 07/04/2016 - Dispõe sobre a alteração do artigo 191 da Lei Municipal nº 2402 de 07 de janeiro de 1999, dando outras providências.
Nº 3797 - 17/12/2015 - Altera o zoneamento de toda a extensão da Avenida do Comércio, nos bairros Jardim Pérola e Esmeralda, dando outras providências.
Nº 3767 - 07/10/2015 - Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa do Padroeiro da Paróquia São Francisco de Assis” realizada no bairro Jardim Pérola e dá outras providências.
Nº 3744 - 23/07/2015 - Denomina a Área de Bem Estar e Qualidade de Vida, localizada entre as Ruas do Centeio, Jade e Cristal, no bairro São Fernando, conforme especifica e dá outras providências
Nº 3705 - 05/01/2015 - Dispõe sobre a inclusão do “Projeto Louve” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 3619 - 12/05/2014 - “Dispõe sobre a denominação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial II e dá outras providências”.
Nº 3704 - 05/01/2014 - Denomina rua “B” do bairro São Camilo, conforme detalha.
Nº 3518 - 26/09/2013 - “Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.452 de 30 de setembro de 1999”
Nº 3438 - 14/12/2012 - Inclui no 'Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste' o evento denominado 'Festa do Milho', e dá outras providências.
Nº 3436 - 14/12/2012 - Institui o 'Dia do DeMoley' no município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Nº 3390 - 09/05/2012 - Denomina Ginásio de Esportes localizado entre as Ruas do Carvão e da Batata, no Bairro Jardim Pérola.
Nº 3295 - 27/06/2011 - Proíbe a utilização de capacete, gorro ou qualquer outro equipamento do gênero que dificulte a identificação do usuário em locais que menciona e dá outras providências.
Nº 3220 - 04/08/2010 - "Dispõe sobre a realização de campanhas periódicas educativas de conscientização para a população não sujar a cidade, e dá outras providencias".
Nº 3186 - 11/05/2010 - "Cria o certificado 'Parceiro Ambiental', e dá outras providências".
Nº 3180 - 23/04/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 3161/10, que "dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos Munícipes possuidores de sacolas retornáveis nos estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara d'Oeste" e dá outras providências.
Nº 3160 - 28/01/2010 - Denomina o Centro Integrado de Educação Pública - CIEP - do Jardim Santa Rita de Cássia confrome especifica e dá outras providências.
Nº 3077 - 23/04/2009 - Dispõe sobre alimentação a ser fornecida pelas escolas da rede pública municipal para as crianças diabéticas.