Vereadores - URUGUAIO - Proposituras
Leis Ordinárias (21)
Nº 4220 - 27/04/2021 - Dispõe sobre o fornecimento, no âmbito da Prefeitura Municipal, de identificação dos lotes existentes no Município de Santa Bárbara d’Oeste para fins de habilitação e ligação de serviços públicos essenciais como água, esgoto e energia elétrica e dá outras providências.
Nº 3673 - 29/10/2016 - “Estabelece normas para desembarque de pessoas no transporte coletivo urbano após as 21 horas no município de Santa Bárbara d´Oeste".
Nº 3845 - 21/06/2016 - Dispõe sobre a denominação de Praça localizada entre as Ruas Itaúna, Ipanema e Itararé no Jardim Icaraí.
Nº 3752 - 19/08/2015 - “Dispõe sobre a prioridade de retorno dos proprietários de bancas e estabelecimentos afins devidamente autorizados junto à Prefeitura Municipal, quando da reforma das áreas públicas em que estão situados e dá outras providências.”
Nº 3679 - 03/11/2014 - Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Piapara” realizada no Bairro Jardim Icaraí e dá outras providências.
Nº 3650 - 06/08/2014 - Dispõe, sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem senhas e cadeiras para os clientes que aguardam para serem atendidos.
Nº 3647 - 24/07/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de placa informativa do livre acesso as Repartições Públicas municipais aos Vereadores.
Nº 3531 - 25/10/2013 - Dispõe sobre a criação do sistema de calçadas ecológicas no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 3519 - 26/09/2013 - “Dispõe sobre a criação do Projeto Grafite e a utilização de viadutos, muros e paredes públicas de equipamentos municipais e particulares para a aplicação da Arte em Grafite no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Nº 3511 - 10/09/2013 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.087/2009 de 24/06/2009
Nº 3429 - 26/10/2012 - Dispõe sobre a denominação da base da Guarda Civil Municipal localizada na Rua Graça Martins, 464, Centro, e dá outras providências.
Nº 3397 - 26/06/2012 - Dá nova descrição e denominação a Rua 02 do Loteamento denominado Residencial Dona Margarida, revogando o inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 3.182/2010 e a Lei Municipal nº 3339/2011 e denomina Rua 24 do mesmo loteamento
Nº 3339 - 16/12/2011 - Altera a denominação de parte da Rua Maria Luiza Petrini Margato, localizada no Residencial D. Margarida e dá outras providências.
Nº 3337 - 16/12/2011 - Institui o Dia do Motorista de ambulância, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, a ser comemorado no dia 10 de Outubro e dá outras providências.
Nº 3322 - 18/10/2011 - Denomina a Ponte na Rua Itararé do Bairro 31 de Março conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3321 - 18/10/2011 - Denomina a Ponte na Rua Costa Rica do Bairro Sartori conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3301 - 01/07/2011 - Institui o FUNDO ESPECIAL da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste - FEC.
Nº 3276 - 13/04/2011 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Capoeira - Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 2855 - 06/07/2004 - "Denomina a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Jardim Europa, conforme especifica e dá outras providências".
Nº 2841 - 12/04/2004 - "Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com Instituições Financeiras".
Nº 2819 - 08/01/2004 - "Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no município e dá outras providências".