Sessões - 44ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 29/11/2022
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:46
Presentes (19) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Estabelece a relação jurídica-administrativa dos Servidores Públicos Comissionados com a Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Substitutiva
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Estabelece a relação jurídica-administrativa dos Servidores Públicos Comissionados com a Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022 - Vereador
Autoria: ESTHER MORAES, JOEL DO GÁS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Cria, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d`Oeste, a Procuradoria Parlamentar da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022 - Aditiva
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022 - Cria, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d`Oeste, a Procuradoria Parlamentar da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste receber em cessão de uso ou doação e municipalizar trecho das Rodovias SP 306 - Luiz Ometto e SP 135 - Margarida da Graça Martins, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado
Autoria: JESUS
Assunto: Manifesta apelo a 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento no período noturno junto ao Parque Araçariguama, localizado na rua Vinte e um de abril, s/n, no bairro Jardim Itamaraty, com o objetivo de inibir os entorpecentes, atos ilícitos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Manifesta aplauso a Orquestra Filarmônica de Santa Bárbara d’Oeste (OFISB), pelo evento beneficente realizado no ultimo dia 16 de novembro no Teatro Manoel Lira, Concerto com o tema do Rock (Rock In concert).
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ
Resultado: ...
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para que haja maior ostensividade na Rua Rússia nas proximidades da Padaria Storage, no bairro Cândido Bertine.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento no bairro Terra Azul.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações acerca da falta de fornecimento de água em algumas regiões do município concomitantemente à falta de energia elétrica.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca de falta de fraldas Geriátricas na Rede Pública de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: Requer informações acerca do Complexo Esportivo Mirzinho Daniel, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: Requer informações acerca da merenda escolar do Ciep Leonel de Moura Brizola, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: Requer informações acerca do serviço de zeladoria na escola Zelo, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca da quantidade de crianças de 6 meses até 12 anos de idade que estão vacinadas e quantas hospitalizadas por conta da nova variante do vírus da covid-19 em nosso município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca de programa psicológico para atender alunos, professores e funcionários da rede básica de ensino do município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca de vagas de creche no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca de estudos e cronograma para a sinalização de solo de área escolar e de saúde, faixa elevada e placas indicativas com limite de velocidade permitida em todas as unidades escolares e UBS do município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca de horários de funcionamento das farmácias nas UBSs.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações acerca de área pública descampada, localizada no bairro San Marino, entre a Rua Vereador FAuse Jorge Maluf, Lyrio Portella Fontes e Narciso Bizetto.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca de formação e desenvolvimento de diretores de escolas e apoio às unidades escolares pela Secretaria da Educação.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações sobre as constantes reclamações de usuários da farmácia de alto custo em relação ao não atendimento ou demora no atendimento ao telefone.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...