Ordem do dia - 44ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/11/2022
Autoria: JOEL DO GÁS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/11/2022 | 312,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - 07/11/2022
Assunto: Estabelece a relação jurídica-administrativa dos Servidores Públicos Comissionados com a Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - 23/11/2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Estabelece a relação jurídica-administrativa dos Servidores Públicos Comissionados com a Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022 - 09/09/2022
Assunto: Cria, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d`Oeste, a Procuradoria Parlamentar da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Autoria: ESTHER MORAES, JOEL DO GÁS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022 - 17/11/2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2022 - Cria, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d`Oeste, a Procuradoria Parlamentar da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 - 22/11/2022
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste receber em cessão de uso ou doação e municipalizar trecho das Rodovias SP 306 - Luiz Ometto e SP 135 - Margarida da Graça Martins, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 488/2022 - 17/11/2022
Assunto: Manifesta apelo a 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento no período noturno junto ao Parque Araçariguama, localizado na rua Vinte e um de abril, s/n, no bairro Jardim Itamaraty, com o objetivo de inibir os entorpecentes, atos ilícitos.
Autoria: JESUS
Moção Nº 489/2022 - 18/11/2022
Assunto: Manifesta aplauso a Orquestra Filarmônica de Santa Bárbara d’Oeste (OFISB), pelo evento beneficente realizado no ultimo dia 16 de novembro no Teatro Manoel Lira, Concerto com o tema do Rock (Rock In concert).
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 490/2022 - 21/11/2022
Assunto: Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para que haja maior ostensividade na Rua Rússia nas proximidades da Padaria Storage, no bairro Cândido Bertine.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Moção Nº 492/2022 - 22/11/2022
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento no bairro Terra Azul.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 909/2022 - 22/11/2022
Assunto: Requer informações acerca da falta de fornecimento de água em algumas regiões do município concomitantemente à falta de energia elétrica.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 910/2022 - 23/11/2022
Assunto: Requer informações acerca de falta de fraldas Geriátricas na Rede Pública de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 911/2022 - 23/11/2022
Assunto: Requer informações acerca do Complexo Esportivo Mirzinho Daniel, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 912/2022 - 23/11/2022
Assunto: Requer informações acerca da merenda escolar do Ciep Leonel de Moura Brizola, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 913/2022 - 23/11/2022
Assunto: Requer informações acerca do serviço de zeladoria na escola Zelo, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 914/2022 - 25/11/2022
Assunto: Requer informações acerca da quantidade de crianças de 6 meses até 12 anos de idade que estão vacinadas e quantas hospitalizadas por conta da nova variante do vírus da covid-19 em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 915/2022 - 25/11/2022
Assunto: Requer informações acerca de programa psicológico para atender alunos, professores e funcionários da rede básica de ensino do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 916/2022 - 25/11/2022
Assunto: Requer informações acerca de vagas de creche no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 917/2022 - 25/11/2022
Assunto: Requer informações acerca de estudos e cronograma para a sinalização de solo de área escolar e de saúde, faixa elevada e placas indicativas com limite de velocidade permitida em todas as unidades escolares e UBS do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 918/2022 - 25/11/2022
Assunto: Requer informações acerca de horários de funcionamento das farmácias nas UBSs.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 919/2022 - 28/11/2022
Assunto: Requer informações acerca de área pública descampada, localizada no bairro San Marino, entre a Rua Vereador FAuse Jorge Maluf, Lyrio Portella Fontes e Narciso Bizetto.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 920/2022 - 28/11/2022
Assunto: Requer informações acerca de formação e desenvolvimento de diretores de escolas e apoio às unidades escolares pela Secretaria da Educação.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 921/2022 - 28/11/2022
Assunto: Requer informações sobre as constantes reclamações de usuários da farmácia de alto custo em relação ao não atendimento ou demora no atendimento ao telefone.
Autoria: CELSO ÁVILA