Sessões - 46ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 10/12/2019
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:23
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, CLÁUDIO PERESSIM, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ALEX FERNANDO BRAGA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, FELIPE SANCHES SILVA, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ISAC GARCIA SORRILLO, JOEL CARDOSO, VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA, PAULO CESAR MONARO, CELSO LUCCATTI CARNEIRO, EDIVALDO SILVA MEIRA, GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI, EDMILSON IGNÁCIO ROCHA, MARCOS ANTONIO ROSADO MARÇAL
2ª Chamada - 17:17
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, CLÁUDIO PERESSIM, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ALEX FERNANDO BRAGA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, FELIPE SANCHES SILVA, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ISAC GARCIA SORRILLO, JOEL CARDOSO, VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA, PAULO CESAR MONARO, CELSO LUCCATTI CARNEIRO, EDIVALDO SILVA MEIRA, GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI, EDMILSON IGNÁCIO ROCHA, MARCOS ANTONIO ROSADO MARÇAL
Votações
Projeto de Lei Nº 38/2019 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para o exercício financeiro de 2020, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2019 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera a redação dos incisos XXVII, XXXI e XXXVI, do § 1º do artigo da Lei Municipal n º 1775, de 06 de outubro de 1988, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019
Autoria: DR. JOSÉ
Assunto: Dispõe sobre queimadas, utilização de produtos ou sistemas químicos na limpeza de imóveis urbanos e rurais no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - Substitutiva
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Altera o artigo 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 88/2019, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 99/2019 - Legislativo
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Dispõe sobre a colocação do alfabeto manual em Libras nas escolas, hospitais e entidades de ensino superior para difusão da Língua Brasileira de Sinais para comunidade deficiente auditiva e ouvintes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 101/2019 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o art. 1º da lei Municipal nº 4.032, de 19 de junho de 2018, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 104/2019 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos como Organização Social com o fim de formalização de contrato de gestão de unidades escolares do Município, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (11) - CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, JOEL DO GÁS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Contra (3) - DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, EDIVALDO MEIRA BATORÉ
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2019
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4018, de 13 de Abril de 2018, bem como do convênio nº 16/2018, dando outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 116/2019 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o caput dos artigos 35 e 35-A da Lei Complementar nº 54, de 30 de setembro de 2009, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal viabilizar o uso institucional de área pública mediante concessão de direito real de uso, em caráter oneroso, para organização da sociedade civil sem fins lucrativos, visando a instalação de instituição de Longa Permanência de Idosos, conforme especifica
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre o recesso e as férias dos profissionais do magistério para o ano de 2020, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado