Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019
Data: 22/10/2019
Protocolo: 06694/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. JOSÉ
Assunto: Dispõe sobre queimadas, utilização de produtos ou sistemas químicos na limpeza de imóveis urbanos e rurais no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo PL 88_2019 - Queimadas - Dr. José | .docx | 23/10/2019 | 79,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 13/11/2019
Objetivo: Para Providências
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Para Providências
Resposta: 13/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa - Biblioteca e Memoria Legislativa
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Para arquivamento permanente
Complemento: Físico já arquivado
Resposta: 13/03/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 | 05/12/2019 |
Altera o artigo 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 88/2019, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 88/2019 | 11/09/2019 | Dispõe sobre queimadas, utilização de produtos ou sistemas químicos na limpeza de imóveis urbanos e rurais no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/12/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado