Ordem do dia - 46ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 46ª RO - 10-12-2019 | 09/12/2019 | 214,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 38/2019 - 15/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para o exercício financeiro de 2020, conforme especifica.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 71/2019 - 07/08/2019
Assunto: Altera a redação dos incisos XXVII, XXXI e XXXVI, do § 1º do artigo da Lei Municipal n º 1775, de 06 de outubro de 1988, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 22/10/2019
Assunto: Dispõe sobre queimadas, utilização de produtos ou sistemas químicos na limpeza de imóveis urbanos e rurais no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: DR. JOSÉ
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - 05/12/2019
Assunto: Altera o artigo 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 88/2019, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 99/2019 - 03/10/2019
Assunto: Dispõe sobre a colocação do alfabeto manual em Libras nas escolas, hospitais e entidades de ensino superior para difusão da Língua Brasileira de Sinais para comunidade deficiente auditiva e ouvintes.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - 22/11/2019
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - Autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 101/2019 - 04/10/2019
Assunto: Altera o art. 1º da lei Municipal nº 4.032, de 19 de junho de 2018, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 104/2019 - 16/10/2019
Assunto: Dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos como Organização Social com o fim de formalização de contrato de gestão de unidades escolares do Município, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 06/12/2019
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4018, de 13 de Abril de 2018, bem como do convênio nº 16/2018, dando outras providências
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 116/2019 - 06/12/2019
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 14/11/2019
Assunto: Altera o caput dos artigos 35 e 35-A da Lei Complementar nº 54, de 30 de setembro de 2009, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019 - 19/12/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal viabilizar o uso institucional de área pública mediante concessão de direito real de uso, em caráter oneroso, para organização da sociedade civil sem fins lucrativos, visando a instalação de instituição de Longa Permanência de Idosos, conforme especifica
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - 10/12/2019
Assunto: Dispõe sobre o recesso e as férias dos profissionais do magistério para o ano de 2020, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA