Sessões - 39ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 24/10/2017
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:20
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, CLÁUDIO PERESSIM, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ALEX FERNANDO BRAGA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, FELIPE SANCHES SILVA, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ISAC GARCIA SORRILLO, JOEL CARDOSO, VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA, PAULO CESAR MONARO, CELSO LUCCATTI CARNEIRO, EDIVALDO SILVA MEIRA, GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI, EDMILSON IGNÁCIO ROCHA, MARCOS ANTONIO ROSADO MARÇAL
2ª Chamada - 15:25
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, CLÁUDIO PERESSIM, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ALEX FERNANDO BRAGA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, FELIPE SANCHES SILVA, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ISAC GARCIA SORRILLO, JOEL CARDOSO, VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA, PAULO CESAR MONARO, CELSO LUCCATTI CARNEIRO, EDIVALDO SILVA MEIRA, GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI, EDMILSON IGNÁCIO ROCHA, MARCOS ANTONIO ROSADO MARÇAL
Votações
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2017
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - “Dispõe sobre a criação do Portal da Iluminação Pública no sítio online da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (7) - CARLÃO MOTORISTA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, JESUS, PAULO MONARO, DR. EDMILSON
A favor (11) - CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, MARCOS ROSADO
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - Aditiva
Autoria: ALEX BACKER, CARLOS FONTES, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, KADU GARÇOM, CELSO DA BICICLETARIA, JOI FORNASARI
Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º do Projeto de Lei Nº 116/2017.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - CARLOS FONTES, PERESSIM, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Ausente (2) - CARLÃO MOTORISTA, JOI FORNASARI
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 116/2017 - Legislativo
Autoria: ALEX BACKER
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de grades protetoras em volta de piscinas e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Ausente (2) - CARLÃO MOTORISTA, GUSTAVO BAGNOLI
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº 221, de 18 de junho de 2015 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - Legislativo
Autoria: JOI FORNASARI, JOEL DO GÁS
Assunto: “Altera os artigos 30, 31, 32 e 34, da Lei Complementar Municipal nº 69, de 23 de dezembro de 2009, que institui o plano de carreira e o regulamento do quadro do magistério público municipal de Santa Bárbara d´Oeste.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Ausente (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 117/2017 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.934, de 21 de dezembro de 2005, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JESUS, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Ausente (3) - GUSTAVO BAGNOLI, JOEL DO GÁS, PAULO MONARO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 118/2017 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal, nº 3.890, de 01 de dezembro de 2016.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Ausente (1) - DR. JOSÉ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 120/2017 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.978, de 06 de setembro de 2006, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Ausente (1) - GERMINA DOTTORI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 121/2017 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.859, de 28 de julho de 2016, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 132/2017 - Legislativo
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Altera o §4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 de outubro de 2015, dando outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - Substitutiva
Autoria: DR. JOSÉ, CARLÃO MOTORISTA, GUSTAVO BAGNOLI, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, PERESSIM, FELIPE SANCHES, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, JOI FORNASARI, ANTONIO DA LOJA
Assunto: Dispõe sobre a alteração do Art. 61, inciso I, alínea a, do Capítulo X, dos Preços Públicos, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (5) - CARLÃO MOTORISTA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, JESUS, PAULO MONARO
Contra (13) - ALEX BACKER, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JOI FORNASARI, MARCOS ROSADO
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - Substitutiva
Autoria: JOI FORNASARI, PAULO MONARO, ALEX BACKER, CELSO DA BICICLETARIA, KADU GARÇOM, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, JOEL DO GÁS
Assunto: Altera o § 3º do Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 16/2017.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO, JESUS
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispoe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários, dando outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (5) - CARLÃO MOTORISTA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, JESUS, PAULO MONARO
A favor (13) - CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Aprovado