Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 17/10/2017
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:22
Presentes (19) - ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, KADU GARÇOM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
2ª Chamada - 15:35
Presentes (17) - ALEX BACKER, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, KADU GARÇOM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Ausentes (2) - ANTONIO DA LOJA, CARLÃO MOTORISTA
3ª Chamada - 16:09
Presentes (18) - ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, KADU GARÇOM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Ausentes (1) - ANTONIO DA LOJA
Votações
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Legislativo
Autoria: PERESSIM, PAULO MONARO, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JESUS, CARLOS FONTES, EDIVALDO MEIRA BATORÉ
Assunto: Inclui o parágrafo único no artigo 260 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Ausente (1) - ANTONIO DA LOJA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - Torna obrigatório o registro de violência contra a criança e/ou adolescente no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (17) - ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Ausente (1) - ANTONIO DA LOJA
Resultado: NÃO APROVADO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2017
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Torna obrigatório o registro de violência contra a pessoa idosa no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA
Contra (16) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Resultado: NÃO APROVADO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2017
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Torna obrigatório o registro de violência contra a pessoa com deficiência no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (3) - ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA
Contra (15) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Resultado: NÃO APROVADO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2017
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Torna obrigatório o registro de violência doméstica e familiar contra a mulher no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (3) - ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA
Contra (15) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Resultado: NÃO APROVADO
Projeto de Lei Nº 103/2017 - Legislativo
Autoria: JESUS
Assunto: Dispõe sobre a criação de link na homepage do site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, para acesso, cadastro e consultas de cursos gratuitos no município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Ausente (2) - ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2017
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - “Dispõe sobre a criação do Portal da Iluminação Pública no sítio online da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 113/2017 - Legislativo
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Denomina a ETA (Estação de Tratamento Água) I de “José Coltri”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO
Ausente (3) - ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, KADU GARÇOM
Não vota (1) - JESUS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 114/2017 - Legislativo
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Denomina a ETA (Estação de Tratamento Água) II de “Orises de Oliveira”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO
Ausente (3) - ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Não vota (2) - KADU GARÇOM, JESUS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 126/2017 - Legislativo
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Denomina a ETA (Estação de Tratamento Água) IV de “Darci de Oliveira”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO
Ausente (3) - ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO
Não vota (2) - KADU GARÇOM, JESUS
Resultado: Aprovado