Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2017
Data: 04/10/2017
Protocolo: 12135/2017
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Torna obrigatório o registro de violência doméstica e familiar contra a mulher no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 97-2017 | 04/10/2017 | 2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 97/2017 | 10/08/2017 | Torna obrigatório o registro de violência doméstica e familiar contra a mulher no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2017 | 17/10/2017 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (3) - ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA
Contra (15) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Resultado: NÃO APROVADO