Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 38ª RO - 17-10-2017 | 11/10/2017 | 211,9 KB |
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 02/08/2017
Assunto: Inclui o parágrafo único no artigo 260 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Autoria: PERESSIM, PAULO MONARO, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JESUS, CARLOS FONTES, EDIVALDO MEIRA BATORÉ
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 04/10/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - Torna obrigatório o registro de violência contra a criança e/ou adolescente no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 04/10/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Torna obrigatório o registro de violência contra a pessoa idosa no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - 04/10/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Torna obrigatório o registro de violência contra a pessoa com deficiência no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - 04/10/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Torna obrigatório o registro de violência doméstica e familiar contra a mulher no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Projeto de Lei Nº 103/2017 - 15/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a criação de link na homepage do site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, para acesso, cadastro e consultas de cursos gratuitos no município.
Autoria: JESUS
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - 11/10/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - “Dispõe sobre a criação do Portal da Iluminação Pública no sítio online da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.”
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Projeto de Lei Nº 113/2017 - 20/09/2017
Assunto: Denomina a ETA (Estação de Tratamento Água) I de “José Coltri”.
Autoria: JOI FORNASARI
Projeto de Lei Nº 114/2017 - 20/09/2017
Assunto: Denomina a ETA (Estação de Tratamento Água) II de “Orises de Oliveira”.
Autoria: JOI FORNASARI
Projeto de Lei Nº 126/2017 - 05/10/2017
Assunto: Denomina a ETA (Estação de Tratamento Água) IV de “Darci de Oliveira”.
Autoria: JOI FORNASARI