Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 17/05/2016
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:16
Presentes (16) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ADEMIR JOSÉ DA SILVA, EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR, ALEX FERNANDO BRAGA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ANTONIO PEREIRA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, EMERSON LUIS GRIPPE, FELIPE SANCHES SILVA, GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, VALMIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, WILSON DE ARAÚJO ROCHA
2ª Chamada - 14:38
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, ERB OLIVEIRA MARTINS, FABIANO W. RUIZ MARTINEZ, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ADEMIR JOSÉ DA SILVA, EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR, ALEX FERNANDO BRAGA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ANTONIO PEREIRA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, EMERSON LUIS GRIPPE, FELIPE SANCHES SILVA, GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, VALMIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, WILSON DE ARAÚJO ROCHA
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - Legislativo
Autoria: GIOVANNI BONFIM, CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Dá nova redação ao Art. 35 da Lei Complementar 103/2010
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, FABIANO PINGUIM, ADEMIR DA SILVA, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Contra (1) - JOI FORNASARI
Resultado:
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - Legislativo
Autoria: FELIPE SANCHES
Assunto: “Altera o inciso IV do art. 2º da Lei 3.284, de 10 de maio de 2011, conforme específica e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, GIOVANNI BONFIM, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 7/2016 - Legislativo
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Dispõe sobre o acesso a brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos “playgrounds” e academia ao ar livre no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Contra (1) - GIOVANNI BONFIM
Resultado:
Projeto de Lei Nº 8/2016 - Legislativo
Autoria: DR. JOSÉ
Assunto: Torna obrigatória a instalação de equipamento de segurança para prevenir queda em imóveis verticais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, DR. JOSÉ, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 15/2016 - Legislativo
Autoria: ANTONIO DA LOJA
Assunto: “Acrescenta parágrafo único ao Artigo 291 da Lei Municipal nº 2402/ 99 - Código de Obras e Urbanismo do Município, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (5) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, BEBETO, GIOVANNI BONFIM, DR. JOSÉ
A favor (10) - KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, FELIPE SANCHES, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2016 - Legislativo
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa de Apoio ao Projeto Capoeira e Cidadania, e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre a aplicação de reposição inflacionária, aos subsídios de que trata a Lei nº 3044, de 23 de abril de 2008 e alterações posteriores e Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2012
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (8) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, FABIANO PINGUIM, ADEMIR DA SILVA, GIOVANNI BONFIM, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
A favor (8) - KADU GARÇOM, URUGUAIO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, BEBETO
Resultado: