Projeto de Lei Nº 15/2016
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2016
Protocolo: 02370/2016
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO DA LOJA
Assunto: “Acrescenta parágrafo único ao Artigo 291 da Lei Municipal nº 2402/ 99 - Código de Obras e Urbanismo do Município, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 01 - 03-03-2016 Projeto de alteração do tamanho da quadra | 05/02/2019 | 241,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa - Biblioteca e Memoria Legislativa
Envio: 27/06/2022
Objetivo: Para Providências
Complemento: Acrescentar publicação
Resposta: 15/09/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3839 | 08/06/2016 | “Acrescenta parágrafo único ao Artigo 291 da Lei Municipal nº 2402/ 99 - Código de Obras e Urbanismo do Município, e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2016 | 17/05/2016 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (5) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, BEBETO, GIOVANNI BONFIM, DR. JOSÉ
A favor (10) - KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, FELIPE SANCHES, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado