Ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/08/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 28ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/08/2026 | 206,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 61/2026 - 21/05/2026
Assunto: Institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Lei Nº 87/2026 - 22/07/2026
Assunto: Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.494, de 25 de outubro de 2023, que "Denomina a quadra localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao número 490, paralela a Rua Dr. Edson Mano e Hilda Helena de Oliveira, Conjunto Habitacional Roberto Romano como Quadra Beatriz Vitória Baltazar", para denominar a área de lazer.
Autoria: JOI FORNASARI
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026 - 30/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. João Quaresma, dando outras providências.
Autoria: ARNALDO ALVES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2026 - 30/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas, dando outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 335/2026 - 28/07/2026
Assunto: Manifesta aplausos ao atleta barbarense Irlan Marques de Jesus Almeida
Autoria: MARCELO CURY
Moção Nº 336/2026 - 29/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Rodolfo Italo Eugenio da Silva, Personal Trainer e Atleta de Fisiculturismo.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 337/2026 - 29/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Ana Paula de Oliveira Silvério professora de educação física
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 338/2026 - 30/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao atleta barbarense Irlan Marques "Garotinho" pela conquista da medalha de ouro na modalidade Para-Karatê no 33º Troféu de Karatê Interestilos – GILRS, realizado na cidade de São Paulo.
Senhor Presidente,
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 339/2026 - 30/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Rúbya Manoela de Moraes da Silva, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 340/2026 - 30/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Maeli Ana da Silva Rodrigues Lima, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 341/2026 - 30/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Jane Marli da Silva Ferranti, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 342/2026 - 30/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Ana Paula Mendes da Silva, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 343/2026 - 30/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista ELEN PATRICIA DE JESUS FELIPPE, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 344/2026 - 30/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Cristiane da Silva Sirineo P. de Lima, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 345/2026 - 30/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Gracilene Silva, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 346/2026 - 30/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Vitória Fagundes da Silva, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 347/2026 - 30/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. Thiago Froes Rodrigues pelos relevantes trabalhos sociais desenvolvidos em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Moção Nº 348/2026 - 31/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Rose Lor em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 349/2026 - 31/07/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Brenda Vitória Batista da Silva, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 350/2026 - 31/07/2026
Assunto: Manifesta aplausos ao Reverendíssimo Padre Agnaldo de Jesus e Maria, da Paróquia São Paulo Apóstolo, pelos 17 anos de sacerdócio.
Autoria: MARCELO CURY
Moção Nº 351/2026 - 03/08/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Padre Agnaldo de Jesus e Maria pelos 17 anos de Sacerdócio e pela representação do município em nossa diocese de Piracicaba, através da Casa de Maria, São Paulo Apóstolo.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 487/2026 - 05/08/2026
Assunto: Requer informações a secretaria de Esporte Sobre à manutenção e troca das redes das Quadras de areia de vôlei e Futevôlei, nas praças de bem estar na cidade de Santa Barbara d`Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 488/2026 - 05/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das cirurgias de emergência realizadas pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 489/2026 - 06/08/2026
Assunto: Requer novas informações ao Poder Executivo Municipal sobre a efetiva disponibilização do contraceptivo Implanon pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 491/2026 - 06/08/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca da necessidade de reparo estrutural, recuperação das rachaduras, fechamento de um enorme buraco existente no muro e elevação da altura de toda a extensão do muro do Cemitério Central "Campo da Ressurreição", na Avenida dos Bandeirantes, 141, em frente ao Paulistão Atacadista, no Município de Santa Bárbara d'Oeste, visando garantir a segurança do patrimônio público, prevenir invasões e coibir furtos e atos de vandalismo.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 493/2026 - 07/08/2026
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de implantação da modalidade de pagamento de passagem do transporte coletivo urbano por meio de QR Code diretamente nos ônibus, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 494/2026 - 07/08/2026
Assunto: Requer informações acerca de ambulância destinada ao município pelo Governo Federal que, segundo informações, estaria guardada na garagem, sem utilização aparente, pelo setor de transporte da Secretaria de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 495/2026 - 07/08/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca do recapeamento asfáltico da Avenida do Pedroso, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Tenente João Benedito Caetano e a ponte que faz divisa com o Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 497/2026 - 10/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da recuperação do calçamento de concreto localizado na Rua Costa Rica, ao lado da ponte sobre o Ribeirão dos Toledos, na Vila Sartori.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 498/2026 - 10/08/2026
Assunto: Requer informações acerca da retirada de enxame de abelhas localizado em árvore na Rua Honduras, às margens do Ribeirão dos Toledos, na Vila Sartori, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 499/2026 - 10/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da utilização do Corredor Metropolitano localizado na Avenida São Paulo, bem como da sinalização viária existente no local.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 500/2026 - 10/08/2026
Assunto: Requer informações à Prefeitura Municipal sobre o atendimento inicial prestado à jovem Ana Clara Curiel Zanola, de 17 anos, moradora no Parque Zabani, no Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda, no dia 16 de julho, e os procedimentos adotados diante dos sintomas apresentados.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 501/2026 - 10/08/2026
Assunto: Informações sobre as unidades de urgência e emergência – Pronto-Socorro Edison Mano e Pronto-Socorro Afonso Ramos
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 502/2026 - 10/08/2026
Assunto: Informações sobre o transporte de pacientes e a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 503/2026 - 10/08/2026
Assunto: Informações sobre atendimento e transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 504/2026 - 10/08/2026
Assunto: Informações sobre atendimento e terapias para crianças e adolescentes com TEA e sobre o Centro de Educação e Terapia Infantil (CETI)
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 505/2026 - 11/08/2026
Assunto: Requer informações sobre uma alteração viária que, segundo relatos de moradores e informações disponíveis anteriormente em mapas do Chacramento Glebas California, resultou no desaparecimento ou interrupção da Rua paralela à Rua Dr. Alfredo Nogueira, ocasionando a perda de um dos acessos as propriedades de fronte à Rua mencionada.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 506/2026 - 11/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da propriedade, responsabilidade pela manutenção e conservação de área localizada às margens da Estrada Cândido Zanata, no bairro Chácaras Califórnia, no sentido Centro–bairro, lado esquerdo da via.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 507/2026 - 11/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da possível extração de árvores localizadas no interior da Escola Estadual Professora Jadyr Guimarães Castro, situada na Rua Tenente-Coronel José G. O. de Souza, nº 751, no Parque Residencial Zabani, ao lado da Estrada do Pedroso.
Autoria: CARLOS FONTES