Projeto de Lei Nº 61/2026
Tipo: Legislativo
Data: 21/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04165/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 22/05/2026 | 199,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 28/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 18/06/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 18/06/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 175
Resposta: 18/06/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 18/06/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 18/06/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/06/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 338/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2026 | 28/05/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2026 | 13/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2026 | 13/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |