Projeto de Lei Nº 61/2026
Tipo: Legislativo
Data: 21/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04165/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/05/2026 | 199,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 28/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 18/06/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 18/06/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 175
Resposta: 18/06/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 18/06/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 18/06/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/06/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 338/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2026 | 28/05/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2026 | 13/07/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, GUSTAVO BAGNOLI, MARCELO CURY |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2026 | 13/07/2026 |
Autoria: Comissão Permanente de Política Social, MARCELO CURY |
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| Autógrafo Nº 73/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026 | 11/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado