Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2026
Data: 13/07/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 14/07/2026 | 203,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 61/2026 | 21/05/2026 | Institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |