Lei Ordinária Nº 4822
Data: 31/08/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4822 de 2026 | .html | 03/09/2026 | 45,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 61/2026 | 21/05/2026 |
Institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA |