Projeto de Lei Nº 87/2026
Tipo: Legislativo
Data: 22/07/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05939/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.494, de 25 de outubro de 2023, que "Denomina a quadra localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao número 490, paralela a Rua Dr. Edson Mano e Hilda Helena de Oliveira, Conjunto Habitacional Roberto Romano como Quadra Beatriz Vitória Baltazar", para denominar a área de lazer.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 23/07/2026 | 214,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 87/2026 | 30/07/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 87/2026 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.494, de 25 de outubro de 2023, que "Denomina a quadra localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao número 490, paralela a Rua Dr. Edson Mano e Hilda Helena de Oliveira, Conjunto Habitacional Roberto Romano como Quadra Beatriz Vitória Baltazar", para denominar a área de lazer.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2026 | 06/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2026 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.494, de 25 de outubro de 2023, que "Denomina a quadra localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao número 490, paralela a Rua Dr. Edson Mano e Hilda Helena de Oliveira, Conjunto Habitacional Roberto Romano como Quadra Beatriz Vitória Baltazar", para denominar a área de lazer.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2026 | 06/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2026 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.494, de 25 de outubro de 2023, que "Denomina a quadra localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao número 490, paralela a Rua Dr. Edson Mano e Hilda Helena de Oliveira, Conjunto Habitacional Roberto Romano como Quadra Beatriz Vitória Baltazar", para denominar a área de lazer.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Autógrafo Nº 74/2026 ao Projeto de Lei Nº 87/2026 | 11/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2026 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.494, de 25 de outubro de 2023, que "Denomina a quadra localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao número 490, paralela a Rua Dr. Edson Mano e Hilda Helena de Oliveira, Conjunto Habitacional Roberto Romano como Quadra Beatriz Vitória Baltazar", para denominar a área de lazer.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado