Lei Ordinária Nº 4823
Data: 31/08/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Denominação
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.494, de 25 de outubro de 2023, que "Denomina a quadra localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao número 490, paralela a Rua Dr. Edson Mano e Hilda Helena de Oliveira, Conjunto Habitacional Roberto Romano como Quadra Beatriz Vitória Baltazar", para denominar a área de lazer.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4823 de 2026 | .html | 03/09/2026 | 36,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4494 | 25/10/2023 | Altera o Art. 1 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 87/2026 | 22/07/2026 |
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.494, de 25 de outubro de 2023, que "Denomina a quadra localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao número 490, paralela a Rua Dr. Edson Mano e Hilda Helena de Oliveira, Conjunto Habitacional Roberto Romano como Quadra Beatriz Vitória Baltazar", para denominar a área de lazer.
Autoria: JOI FORNASARI |