Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/04/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/04/2024 | 694,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 168/2021 - 06/08/2021
Assunto: “Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2021 - 06/10/2021
Assunto: Suprime-se os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº 168/2021.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Projeto de Lei Nº 170/2021 - 11/08/2021
Assunto: “Cria o Selo Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2021 - 04/10/2021
Assunto: Substitui o artigo 3º do Projeto de Lei nº 170/2021.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 65/2024 - 20/03/2024
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS localizada entre as ruas do Couro, do Chá e Porto Alegre, no bairro Jardim Pérola, conforme especifica e dá outras providências”.
Autoria: ARNALDO ALVES
Projeto de Lei Nº 66/2024 - 22/03/2024
Assunto: Dispõe sobre denominação do Laboratório de Análises Clínicas localizado na Rua do Couro, nº 745 no bairro Jardim Pérola em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: KIFU
Moção Nº 137/2024 - 19/03/2024
Assunto: Manifesta apelo a empresa CEL Engenharia por maior atenção e agilidade com a execução de serviços de sua responsabilidade, neste município.
Autoria: KIFU
Moção Nº 138/2024 - 20/03/2024
Assunto: Aplaude o Músico Anderson Féboli pelos 26 anos de carreira.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 139/2024 - 20/03/2024
Assunto: “Moção de Apoio a nota de repúdio da Federação brasileira das associações de síndrome de Down contra Fernanda Bande e as falas "discriminatórias e capacitistas" ditas pela participante do "Big Brother Brasil 24".
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 140/2024 - 22/03/2024
Assunto: Manifesta aplauso à empresa de entretenimento RDP Produções e seu idealizador Ronaldo Donizete Panseri, pelo sucesso e referência em eventos da região.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 141/2024 - 22/03/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que se faça a nebulização dedetização em massa, de forma simultânea, em toda extensão do município contra pernilongos, dengue, baratas, escorpiões, carrapatos e até mesmo cobras, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 142/2024 - 25/03/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Deputado Estadual Jonas Donizette quanto à construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 143/2024 - 25/03/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Deputado Estadual Jonas Donizette quanto à construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 144/2024 - 25/03/2024
Assunto: Manifesta aplauso à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Matriz de Santa Bárbara pelo aniversário de 152 anos de fundação em nossa cidade.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 145/2024 - 25/03/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao artista Alexsander Rozendo de Sales – “Vôzinho Graffiti” pela dedicação e atuação na Cultura Urbana de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 146/2024 - 27/03/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao Centro do Professorado Paulista (CPP) pela inauguração de sede do 1º Polo Regional, que reúne as cidades de Americana, Santa Bárbara d´Oeste e Nova Odessa.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 147/2024 - 28/03/2024
Assunto: Moção de Apelo para que o Poder Executivo, a DDM da cidade e Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo tomem providências no sentido de apurar com celeridade o caso de tentativa de estupro que vitimou mulher na última terça feira, dia 26 de março, em nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 149/2024 - 02/04/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao Deputado Federal Jonas Donizette por intermediar junto ao Governo Federal verbas do Novo PAC para o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 150/2024 - 02/04/2024
Assunto: Manifesta aplauso a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e a AMAI - Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos de Santa Bárbara d´Oeste, em virtude ao dia mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 258/2024 - 02/04/2024
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de limpeza e colocação de uma caçamba de lixo em área pública localizada na Rua Olímpio Campagnolo, bairro Santa Fé, nesta cidade.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 259/2024 - 02/04/2024
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua José Alves, bairro Santa Fé, nesta cidade.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 260/2024 - 02/04/2024
Assunto: Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 261/2024 - 02/04/2024
Assunto: Requer informações referentes à falta de fraldas Geriátricas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 262/2024 - 02/04/2024
Assunto: Requer informações sobre demora no atendimento dos Prontos Socorros Municipais, com pacientes aguardando até 07 horas para serem atendidos.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 263/2024 - 02/04/2024
Assunto: Requer informações sobre a distribuição dos medicamentos Clindamicina 300mg e Ciprofloxacino 500mg, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 264/2024 - 02/04/2024
Assunto: Requer informações acerca da instalação de 02 semáforos na Avenida São Paulo, próximo ao cruzamento com a Rua Gabriel Pereira de Brito.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 265/2024 - 02/04/2024
Assunto: Requer informações acerca da instalação de 04 semáforos de pedestres e câmeras de segurança na Avenida Alfredo Contato, cruzamento com a Rua do Centeio.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 269/2024 - 03/04/2024
Assunto: Requer informações acerca das providências que serão tomadas pelo Município/Secretaria Competente acerca dos alagamentos ocorridos no Condomínio Residencial Bosque das Árvores devido às fortes chuvas, especialmente em frente ao Condomínio Cerejeiras, neste município. Reiterando o Requerimento de nº 874/2023.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 270/2024 - 03/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato entre o Poder Executivo e o Cemitério Parque dos Lírios, em relação ao sepultamento social.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 271/2024 - 04/04/2024
Assunto: Requer informações conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 272/2024 - 04/04/2024
Assunto: Requer informações acerca das medidas a serem tomadas pelo Município para a prevenção dos acidentes fatais na Rodovia Margarida da Graça Martins, em nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 273/2024 - 05/04/2024
Assunto: Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Requerimento Nº 274/2024 - 05/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da lei federal que prevê a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 275/2024 - 05/04/2024
Assunto: Requer informações acerca dos investimentos e melhorias com relação à acessibilidade arquitetônica em ruas e espaços públicos, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 276/2024 - 05/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre concursos que ainda estão em vigência no município, e sobre o concurso 03/2023 especificamente para o cargo de motorista.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 277/2024 - 05/04/2024
Assunto: Requer informações quanto a quantidade de lixo descartado pela Empresa Impres, por mês.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 278/2024 - 08/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a indicação 469 de 2024 que versa sobre a colocação de grade/tampa em rede pluvial no bairro Jardim Itapuã, neste município
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 279/2024 - 08/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre autorização de festas em bares do município, que permitem som alto até altas horas da madrugada e pelo não comparecimento das forças de segurança quando solicitado pelos munícipes.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 280/2024 - 08/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre ações e casos de dengue registrados no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 281/2024 - 08/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre ambulâncias de APH (Atendimento Pré Hospitalar no município).
Autoria: ELIEL MIRANDA