Ordem do dia - 44ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/11/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/11/2023 | 690,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 26/2022 - 15/02/2022
Assunto: “Estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados a Iluminação Pública, oriundos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), e dos investimentos realizados, conforme especifica”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 128/2022 - 20/06/2022
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - 20/01/2023
Assunto: Suprime o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 128/2022.
Autoria: Comissão Temporária 2023/2024
Moção Nº 589/2023 - 16/11/2023
Assunto: Manifesta Aplauso para a Pilota Maria Aparecida Melloni de Azevedo que aos 83 anos de idade é a mulher mais velha a estrear em uma competição automobilística de subida de Rally nacional.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 590/2023 - 17/11/2023
Assunto: Manifesta apoio em favor da aprovação do 13º do BPC no projeto da tributação das offshores e dos fundos de investimentos exclusivos.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 591/2023 - 17/11/2023
Assunto: Manifesta aplauso à IGREJA EVANGÉLICA REFÚGIO DO ALTISSIMO, pelo seu 8º aniversário e serviços e projetos Sociais prestados a comunidade barbarense, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 963/2023 - 21/11/2023
Assunto: Requer informação sobre área verde entre as Ruas Dr. Sebastião Adail Ribeiro e Prof. Hermosa Baruque Murbach, no bairro Souza Queiroz.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 964/2023 - 21/11/2023
Assunto: Requer informações sobre as ações sociais realizadas por empresas contratadas e/ou que prestam serviços para o município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 965/2023 - 21/11/2023
Assunto: Requer informações sobre as ações sociais realizadas por empresas contratadas e/ou que prestam serviços para o município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 966/2023 - 21/11/2023
Assunto: Requer informações sobre as ações sociais realizadas por empresas contratadas e/ou que prestam serviços para o município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 967/2023 - 21/11/2023
Assunto: Requer informações acerca dos valores da compra (de suco que foi comprado para as escolas (setor de educação).
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 968/2023 - 22/11/2023
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento legal de área destinada a lazer e brincadeiras, entre as Ruas Pará e Paraná, na Vila Brasil.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 969/2023 - 22/11/2023
Assunto: Requer informações sobre a propriedade de uma área, localizada entre as Ruas Tupis e Antônio Pedroso, ao lado do número 2926, no bairro Santa Rita de Cássia.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 970/2023 - 23/11/2023
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a demanda reprimida dos exames de ressonância magnética no Município, conforme dispõe.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 972/2023 - 23/11/2023
Assunto: Requer informações acerca da infestação de pernilongos em Salas de Aula da EMEI Prof.ª Iraídes Ferreira Lourenço, no Jardim Pérola.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 973/2023 - 23/11/2023
Assunto: “Requer a Convocação da Secretária Municipal da Fazenda Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori para prestar esclarecimentos sobre os programas de aplicação e prestação de contas dos recursos transferidos; controle e a execução do orçamento e sobre os pagamentos gerais de despesas entre eles, fornecedores, contas e contratos”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 974/2023 - 23/11/2023
Assunto: Requer informações sobre a realização de dedetização contra escorpiões e animais peçonhentos no CIEP Angélica Sega Tremocoldi, no bairro Jd. das Orquídeas, neste município.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 975/2023 - 24/11/2023
Assunto: Requer informações acerca do combate a Dengue no Vale das Cigarras, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 976/2023 - 24/11/2023
Assunto: Requer informações acerca do Ecoponto do Planalto do Sol, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 977/2023 - 24/11/2023
Assunto: Requer informações acerca do combate a Dengue no Vale das Cigarras, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 978/2023 - 24/11/2023
Assunto: Requer informações acerca do combate à dengue no Jardim Europa, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 979/2023 - 24/11/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca dos vigilantes que atuam na área da saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 980/2023 - 24/11/2023
Assunto: Requer informações acerca das retiradas das árvores no Jardim Paraíso, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 981/2023 - 24/11/2023
Assunto: Requer informações quanto a possíveis ampliações ou construção de novos cemitérios no Município.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 984/2023 - 27/11/2023
Assunto: Requer informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) previsto em lei federal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 985/2023 - 27/11/2023
Assunto: Requer informações acerca das obras parada no bairro Parque do lago, região sul da cidade.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 986/2023 - 27/11/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do transporte sanitário no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 987/2023 - 27/11/2023
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal quanto à falta do medicamento CARBAMAZEPINA, fornecido pela Rede Pública de Saúde, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 988/2023 - 27/11/2023
Assunto: Requer informações acerca das consequências ao município no que se refere a não adesão do Governo do Estado de São Paulo ao Programa CEUs da Cultura, ação que faz parte do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento).
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 989/2023 - 27/11/2023
Assunto: Requer informações acerca de revitalização e melhorias no parquinho infantil localizado na Rua Pará esquina com a Rua Paraná na Vila Brasil neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 990/2023 - 28/11/2023
Assunto: Requer informações acerca da zeladoria em área pública entre a Avenida Alfredo Contato e Rua País de Gales no Jardim Dona Regina, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 991/2023 - 28/11/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de ambulância (UTI Móvel) no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA