Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/01/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 23/01/2023 | 714 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 216/2022 - 21/12/2022
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.284/2022, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 78/2021 - 21/04/2021
Assunto: “Prevê a divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 134/2021 - 28/06/2021
Assunto: “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 136/2021 - 05/07/2021
Assunto: Instituí no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 139/2021 - 06/07/2021
Assunto: Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 153/2021 - 21/07/2021
Assunto: “Institui o programa Bueiro Ecológico no município e dá outras providências”
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Projeto de Lei Nº 132/2022 - 19/05/2022
Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, ataxia e lúpus, e dá outras providências.
Autoria: KIFU
Moção Nº 510/2022 - 30/12/2022
Assunto: Manifesta protesto contra a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) que autorizou o reajuste nas tarifas dos pedágios no Estado de São Paulo.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 2/2023 - 09/01/2023
Assunto: Manifesta Protesto e Repúdio aos atos terroristas ocorridos na data de 08 de janeiro do ano de 2023 em Brasília contra os três poderes constituídos.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 3/2023 - 10/01/2023
Assunto: Manifesta aplausos ao Cabo PM Batista e Soldado PM Livon pelo salvamento da vida do bebê Cainan.
Autoria: KIFU
Moção Nº 4/2023 - 10/01/2023
Assunto: Manifesta aplausos em comemoração aos 10 anos do PORTAL SB24HORAS.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 948/2022 - 15/12/2022
Assunto: Requer informações acerca do protocolo 2022/31083 - 01 – 00 (extração de árvores).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 949/2022 - 15/12/2022
Assunto: Requer informações acerca da extração da árvore que não foi concluída pela Defesa Civil em dezembro de 2021.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 950/2022 - 16/12/2022
Assunto: Requer informações da Administração Pública Municipal quanto à falta do medicamento Signatário Calcitriol 0.25mcg, fornecido pela Rede Pública de Saúde, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 951/2022 - 20/12/2022
Assunto: Requer informações acerca a respeito do pagamento do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 952/2022 - 20/12/2022
Assunto: Requer informações acerca das razões que estão levando ao desabastecimento de insumos e medicamentos na rede pública, bem como na distribuição de medicamentos pelo poder público local, mesmo vários meses após o término dos efeitos mais severos da pandemia.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 953/2022 - 20/12/2022
Assunto: Requer informações sobre demora no atendimento dos Prontos Socorros Municipais, causados pela migração de software nos computadores.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 954/2022 - 20/12/2022
Assunto: Requer informações acerca das obras de revitalização da Pracinha localizada no bairro Jardim Vista Alegre, entre Rua da Bondade e a Rua da Boa Vontade,
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 2/2023 - 03/01/2023
Assunto: Requer informações acerca de leis em vigência que regem descontos e isenções de IPTU.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 3/2023 - 04/01/2023
Assunto: Requer informações acerca da indicação 2480 de 2021 que diz respeito á extração de árvores.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 4/2023 - 04/01/2023
Assunto: Requer informações acerca das respostas ao requerimento 02/2022, referente à saúde mental.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 5/2023 - 04/01/2023
Assunto: Requer informações acerca das respostas ao requerimento 798 de 2022, referente às provas objetivas dos concursos 01 e 02 de 2022.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 6/2023 - 04/01/2023
Assunto: Requer informações acerca das respostas ao requerimento 07/2022, referente médicos psiquiatras do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 7/2023 - 04/01/2023
Assunto: Requer informações acerca das respostas ao requerimento 19/2022, referente ao serviço de 192 no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 8/2023 - 04/01/2023
Assunto: Requer informações acerca de medidas adotadas pela Prefeitura para contestar as prévias do Censo 2022.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 9/2023 - 04/01/2023
Assunto: Requer informações acerca das respostas ao requerimento 26/2022, referente aos técnicos de imobilização ortopédica do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 11/2023 - 05/01/2023
Assunto: Requer informações acerca do valor arrecadado com as infrações de trânsito na cidade.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 12/2023 - 05/01/2023
Assunto: Requer informações acerca do decreto 7384 de 06/12/2022, referente ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 13/2023 - 05/01/2023
Assunto: Requer informações acerca do decreto 7383 de 06/12/2022, referente ao Conselho Municipal do Idoso.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 14/2023 - 05/01/2023
Assunto: Requer informações acerca do decreto 7385 de 06/12/2022, referente ao cargo do Controlador Interno.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 15/2023 - 05/01/2023
Assunto: Requer informações acerca dos valores gastos com grama pelo município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 16/2023 - 05/01/2023
Assunto: Requer informações acerca de placas de identificação de vias do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 17/2023 - 05/01/2023
Assunto: Requer informações acerca do decreto 7396 de 20/12/2022, referente a revogação do parágrafo único do artigo 6º do decreto municipal 6767 de 06/11/2017.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 18/2023 - 06/01/2023
Assunto: Requer informações sobre os valores arrecadados com o pagamento das taxas de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e da Contribuição de Iluminação pública (CIP) nos exercícios de 2021 e 2022 no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 19/2023 - 06/01/2023
Assunto: Requer informações acerca dos pedidos de poda e extração de árvores no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 20/2023 - 06/01/2023
Assunto: Requer informações acerca da manutenção dos banheiros do Parquinho do Panambi.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 21/2023 - 06/01/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta de médicos ginecologistas nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 22/2023 - 09/01/2023
Assunto: Requer informações sobre a destinação de valores de multa de trânsito neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 23/2023 - 10/01/2023
Assunto: Requer informações sobre a execução dos serviços de ampliação e distribuição de gás canalizado.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 24/2023 - 10/01/2023
Assunto: Requer informações acerca das vagas de creche ofertadas pelo município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 26/2023 - 10/01/2023
Assunto: Requer informações sobre a falta de médico vascular na rede municipal de saúde, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 28/2023 - 11/01/2023
Assunto: Requer informações acerca dos pontos de ônibus no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 29/2023 - 11/01/2023
Assunto: Requer informações sobre a prestação de serviços da empresa COMGAS (Companhia de Gás de São Paulo) neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 30/2023 - 12/01/2023
Assunto: Requer informações sobre iluminação LED em ruas e avenidas do município.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 31/2023 - 12/01/2023
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de realizar o REFIS, a fim de beneficiar munícipes acometidos por problemas financeiros, neste Ano de 2023.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 32/2023 - 13/01/2023
Assunto: Requer informação acerca da execução do Programa Criança Feliz, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 33/2023 - 13/01/2023
Assunto: Requer informações acerca de hospedagem em casa de apoio para pacientes barbarenses oncológicos em tratamento no Hospital do Amor, na cidade de Barretos.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 34/2023 - 13/01/2023
Assunto: Requer informações sobre ações de manutenção e conservação dos ginásios esportivos municipais.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Requerimento Nº 35/2023 - 13/01/2023
Assunto: Requer informações acerca de viela sanitária no imóvel localizado na Avenida Antônio Moraes de Barros 1.022, Vista Alegre, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 36/2023 - 13/01/2023
Assunto: Requer informações acerca sobre área situada na Rua Inglaterra entre os imóveis de números 424 e 452, no Bairro Jardim Europa.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 37/2023 - 16/01/2023
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade da prefeitura optar por Crematório Social até a construção de um novo cemitério no nosso Município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 38/2023 - 16/01/2023
Assunto: Requer informações acerca do atendimento da Ouvidoria do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 39/2023 - 16/01/2023
Assunto: Requer informações sobre reclamações no agendamento do exame de COLONOSCOPIA
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 40/2023 - 16/01/2023
Assunto: Requer informações acerca a possibilidade de implantação de atendimento CRAS móvel no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 41/2023 - 16/01/2023
Assunto: Requer informações acerca do o cronograma de instalação de novos pontos de iluminação pública com lâmpadas de tecnologia LED.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 42/2023 - 16/01/2023
Assunto: Requer informações acerca do funcionamento das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 43/2023 - 16/01/2023
Assunto: Requer informações acerca da construção de 372 moradias pela CDHU em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 44/2023 - 16/01/2023
Assunto: Requer informações acerca da distribuição de medicamentos de alto custo pelo município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 45/2023 - 16/01/2023
Assunto: Requer informações acerca de especialidades pediátricas disponibilizadas pelo município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 46/2023 - 16/01/2023
Assunto: Requer informações acerca do Protocolo 2021/34841-01-00 extração/poda de árvores defronte a residência 330 na Rua Tenente João Benedito Caetano, Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, neste município (foto em anexo).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 47/2023 - 16/01/2023
Assunto: Requer informações acerca da disponibilidade local de fitas “medidor de glicose”.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 48/2023 - 16/01/2023
Assunto: Requer informações acerca do Rodoterminal Metropolitano de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 50/2023 - 18/01/2023
Assunto: Requer informações acerca das novas moradias em construção através do programa “CDHU” nas proximidades do Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 51/2023 - 18/01/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta de médico CIRURGIÃO DENTISTA na rede publica municipal
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 52/2023 - 18/01/2023
Assunto: Requer informações sobre a soltura de fogos de artifícios com efeito sonoro ruidoso, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 53/2023 - 19/01/2023
Assunto: Requer informações acerca dos serviços disponíveis para a população na Casa do Trabalhador em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 54/2023 - 19/01/2023
Assunto: Requer informações acerca das notificações aos proprietários de terrenos em Santa Bárbara d´Oeste do ano de 2022, e sobre a possibilidade da criação de outras medidas.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 55/2023 - 20/01/2023
Assunto: Requer informações quanto à realização de um Refis no ano de 2023.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 56/2023 - 20/01/2023
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de prolongamento da Avenida Monte Hermon, até a Rua Monte Líbano, partindo da Rua Monte Sião, no bairro Jardim Alfa.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 57/2023 - 23/01/2023
Assunto: Requer informações acerca da política de incentivo da doação de órgãos e tecidos em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 58/2023 - 23/01/2023
Assunto: Requer informações sobre afundamento de asfalto na Rua do Feijão defronte o nº 37, no Jardim Pérola.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 59/2023 - 23/01/2023
Assunto: Requer informações acerca de Área de Bem estar, do bairro Jardim das Orquídeas, abandonada pela Coligação Denis Andia.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 60/2023 - 24/01/2023
Assunto: Requer informações acerca do agendamento de transporte via aplicativo de mensagens.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 61/2023 - 24/01/2023
Assunto: Requer informações acerca do crematório particular de animais que está sendo construído na cidade .
Autoria: ELIEL MIRANDA