Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/01/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/01/2023 | 691,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 19/01/2021
Assunto: Altera o ‘caput’ do artigo 39 da Lei Complementar nº 54, de 30 de setembro de 2009, dando outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 18/2021 - 28/01/2021
Assunto: Estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar dos animais domésticos e silvestres.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 61/2022 - 25/03/2022
Assunto: Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ARNALDO ALVES, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - 17/10/2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022