Ementário - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ementário
Data: 14/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 22ª RO - 14-06-22 | 04/07/2022 | 90,6 KB |
Matérias
Moção Nº 251/2022
ELIEL MIRANDA
Moção de Aplauso ao Projeto de Lei nº 914 de 2022, do Deputado Federal Renata Abreu (PODE) que altera a redação do art. 56 e do caput do art. 70-B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que as suspeitas ou casos de maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes sejam comunicados ao Conselho Tutelar e, também, às autoridades policiais.
Moção Nº 252/2022
ELIEL MIRANDA, CARLOS FONTES, KIFU, BACHIN JÚNIOR, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Manifesta protesto contra a ofensa proferida à Senhora Rita de Cássia Souza Silva de Oliveira, comandante da Guarda Civil Municipal da cidade de Serrana - SP.
Moção Nº 253/2022
REINALDO CASIMIRO
Manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), referente à fiação descartada no chão e fios emaranhados junto ao Poste da rede elétrica na Rua Albânia, defronte o número 218, no bairro Jardim Europa
Moção Nº 254/2022
JESUS
Manifesta apelo a Secretaria de Educação e Governo do Estado de São Paulo para que tome providencias quanto à falta de Merenda na Escola Inocêncio Maia no Município de Santa Bárbara d’ Oeste;
Moção Nº 255/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALDIR GONÇALVES pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 256/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DOUGLAS RODRIGUES BATISTA pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 257/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO SÉRGIO BATISTELA pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 258/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO FRANCISCO DOS SANTOS pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 259/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 260/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DENILSON BRUNIERA pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 261/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DOMINGOS DE NÓBREGA FERREIRA pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 262/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MARCO HENRIQUE DE AGUIAR pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 263/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ELIEZER DE CAMPOS pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 264/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALLAN FRANCISCO BARBOSA FRACOT pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 265/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal ERONIDES PEREIRA SANTOS DIAS pelos 16 anos de trabalho como servidora pública municipal.
Moção Nº 266/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal SLAINE BARBOSA DE OLIVEIRA pelos 16 anos de trabalho como servidora pública municipal.
Moção Nº 267/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal MARISANGELA ABREU C. RODRIGUES pelos 16 anos de trabalho como servidora pública municipal.
Moção Nº 268/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal AIRTON PASSOS DE OLIVEIRApelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 269/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal SIDERLEI CORASSARI RODRIGUES pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 270/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GILVANI JOSE DOS REIS pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 271/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DENIS DONIZETI CAZALOTI FERREIRA pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 272/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 273/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, SUBINSPETOR CLÉBER, e os GCM´s DAMACENO e SOTA pela apreensão de drogas ilícitas no dia 08 de junho de 2022 com o apoio no bairro São Joaquim em nosso município.
Moção Nº 274/2022
CELSO ÁVILA
Manifesta protesto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) , CONTRA o Rol Taxativo de doenças da ANS (Agência Nacional de Saúde).
Moção Nº 275/2022
JOI FORNASARI
Manifesta apelo aos Senhores responsáveis do DER jurisdição Rio Claro, para que efetue vistoria e possível manutenção caso necessário na Passarela do KM 134,5 da Rodovia SP 304, próximo a FAC Faculdade Anhanguera.
Moção Nº 276/2022
CARLOS FONTES
Manifesta aplauso ao Bombeiro Civil Renato dos Santos Ricardo, pelo esforço e boa vontade em ajudar ao próximo.
Moção Nº 277/2022
BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOEL DO GÁS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, General João Camilo Pires de Campos, para que nomeiem, com urgência, novos delegados de polícia, escrivães e investigadores para o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 278/2022
BACHIN JÚNIOR
Manifesta aplauso para a atleta barbarense Mariana Penatti, pela conquista do 2º lugar no Ironman Brasil 2022, entre outras conquistas.
Moção Nº 279/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que intervenha na alteração do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo.
Moção Nº 280/2022
ESTHER MORAES
Manifesta aplauso a “HORTA MANÁ ORGÂNICOS” em parceria com a “COOPERATIVA DE TRABALHO JUNTOS SOMOS FORTES” por ser a primeira horta do município a receber o Certificado de Transição Agroecológica.
Moção Nº 281/2022
JESUS
Manifesta apelo a Secretaria de Educação e Governo do Estado de São Paulo para que tome providencias quanto à falta de Merenda nas Escolas Estaduais, no Município de Santa Bárbara d’ Oeste.
Moção Nº 282/2022
ESTHER MORAES
Manifesta Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela alteração do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo e Apelo Supremo Tribunal Federal (STF), em que tramita Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a respeito do tema, a qual tem o potencial de reverter seu entendimento.
Requerimento Nº 487/2022
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Vicente Mendes Martins, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 488/2022
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer informações acerca da “Praça” entre as Ruas Cristóvão Colombo e Rua Lourdes Avelino Pedroso, Jardim Belo Horizonte II, neste município.
Requerimento Nº 489/2022
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, CARLOS FONTES, ELIEL MIRANDA, KIFU, BACHIN JÚNIOR
A Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, requer que os membros desta comissão sejam convidados quando da realização do “curso” de qualificação dos profissionais da rede municipal de ensino, que será ministrada por Sidney Aguilar Filho.
Requerimento Nº 490/2022
ESTHER MORAES
Requer informações acerca da possibilidade de viabilização do projeto “Casa SP Afro Brasil” neste município de Santa Bárbara d`Oeste.
Requerimento Nº 491/2022
ESTHER MORAES
Requer informações acerca do alto número de Absenteísmo pertinente às consultas médicas e atendimentos agendados no âmbito Municipal e quais casos este abrange, dados apresentados na última Audiência Pública da Saúde realizada na Câmara Municipal pela Secretaria de Saúde do Município.
Requerimento Nº 492/2022
CELSO ÁVILA
Requer informações sobre o Refis
Programa de Refinanciamento Fiscal, neste município.
Requerimento Nº 493/2022
KIFU
Requer informações acerca de manutenção e melhorias no Parque dos Araçariguama.
Requerimento Nº 494/2022
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca da Estação Elevatória de Esgoto 01 Joias de Santa Bárbara (foto em anexo).
Requerimento Nº 495/2022
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca de visitas agendas aos CIEP´s do município.
Requerimento Nº 496/2022
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca dos profissionais que atuam como Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) em nosso município.
Requerimento Nº 497/2022
ARNALDO ALVES
Requer informações acerca de sinalização de trânsito do perímetro escolar junto a Escola Estadual Coronel Luiz Alves.
Requerimento Nº 498/2022
ARNALDO ALVES
Requer informações acerca da possibilidade da reinstalação do abrigo temporário para pessoas em situação de rua e seus respectivos animais de estimação, para as próximas semanas de frio intenso, conforme previsão do tempo.
Requerimento Nº 499/2022
ARNALDO ALVES
Requer informações acerca da possibilidade de troca de lâmpadas queimadas junto à iluminação pública da ciclovia do Corredor Metropolitano.
Requerimento Nº 500/2022
ARNALDO ALVES
Requer informações acerca de sinalização de trânsito do perímetro escolar junto a Escola Estadual Coronel Luiz Alves.
Requerimento Nº 501/2022
ARNALDO ALVES
Requer informações acerca de casos suspeitos e confirmados de meningite em crianças, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 502/2022
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer informações acerca de “elevação” na Rua Romário Franchi, neste município.
Requerimento Nº 503/2022
REINALDO CASIMIRO
Requer informações sobre a reforma e revitalização da Praça Pública, localizada entre do Cacau e a Rua Guaratinguetá, no bairro Jardim Esmeralda.
Requerimento Nº 504/2022
CARLOS FONTES
Requer informações acerca do protocolo 21307/2019, protocolizado pela senhora Janaina Oki, em 27 de maio de 2019, sobre poda de árvore.
Requerimento Nº 505/2022
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca da anuência do Poder Executivo em relação ao transporte público do município.
Requerimento Nº 506/2022
PAULO MONARO
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Suely Bueno da Silva Monaro, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 507/2022
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do protocolo 2022/1061 - 01 – 00 sobre a sinalização de trânsito no bairro San Marino (foto em anexo).
Requerimento Nº 508/2022
ESTHER MORAES
Requer informações acerca do índice de desenvolvimento da Educação Básica no município de Santa Bárbara d´Oeste,
Requerimento Nº 509/2022
ESTHER MORAES
Requer informações acerca da existência e funcionamento do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 510/2022
ESTHER MORAES
Requer informações acerca dos dados sobre a violência contra as mulheres no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 511/2022
ESTHER MORAES
Requer informações acerca da taxa de desemprego entre as mulheres, inclusive pós-pandemia Covid-19, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 512/2022
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca das vagas de creche em nosso município.
Requerimento Nº 513/2022
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer informações acerca de vigilantes 24hs no Terminal Urbano e Fornecimento de uniformes para vigilantes do Rodoterminal, neste município.
Requerimento Nº 514/2022
ESTHER MORAES
Requer informações acerca das ações municipais de enfrentamento ao alto índice de pessoas/famílias vítimas da fome, de acordo com atual pesquisa.
Indicação Nº 1508/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, que realize uma campanha de conscientização para todos os munícipes em relação a perturbação do sossego em nosso município.
Indicação Nº 1509/2022
JOEL DO GÁS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Belo Horizonte, defronte o nº 699, neste município.
Indicação Nº 1510/2022
JOEL DO GÁS
Sugere ao Poder Executivo Municipal proceda com a criação de faixa de pedestre, na Rua Albânia, defronte o nº 416, neste município.
Indicação Nº 1511/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, realize a limpeza, corte de mato e podas de árvores do Centro Comunitário Nelson Sartori que está fechado no bairro 31 de Março, neste município.
Indicação Nº 1512/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal e o DAE (Departamento de Água e Esgoto), reparo em tampa de PV localizada na AV. Sebastião de Paula Coelho, frente nº 1150 A, no bairro Jardim Laudissi, neste município.
Indicação Nº 1513/2022
REINALDO CASIMIRO
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue poda de árvores na Rua Holanda, próximo ao número 1.074, no bairro Candido Bertine.
Indicação Nº 1514/2022
REINALDO CASIMIRO
Indica ao Poder Executivo Municipal manutenção e limpeza em boca de lobo, na Rua Portugal, defronte ao número 1328, esquina com a Letônia, no bairro Jardim Europa IV.
Indicação Nº 1515/2022
REINALDO CASIMIRO
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue poda de árvore na Rua Santo Onofre, defronte ao número 130, no bairro Vila Dainese.
Indicação Nº 1516/2022
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal,
limpeza e manutenção no CENTRO COMUNITÁRIO "Nelson Sartori", localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro 31 de Março, neste município.
Indicação Nº 1517/2022
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal para a execução de serviços de construção rampa ou rebaixamento de guia/sargeja na Rua Cariris defronte ao número 367 no bairro Santa Rita.
Indicação Nº 1518/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, crie campanhas de prevenção, diagnóstico precoce e controle de doenças cardiovasculares no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Indicação Nº 1519/2022
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal,
Colocação de lombada na Rua Manoel Moreira Gouvêa, em frente ao número 75, bairro Terra Azul, neste município.
Indicação Nº 1520/2022
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal,
Colocação de abrigo de ônibus com cobertura e assento na Rua Irídio entre as ruas Césio e Ferdinando no ponto de ônibus que fica no muro da Horta, bairro Mollon, neste município.
Indicação Nº 1521/2022
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal,
Colocação de lombada na avenida brigadeiro Eduardo Gomes em frente ao numero 355, 31 de março, neste município.
Indicação Nº 1522/2022
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal,
Limpeza em rua de terra, atrás do condomínio Jardim das Flores, Jardim Icaraí, neste município.
Indicação Nº 1523/2022
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal,
Poda das árvores em torno do Hospital Santa Bárbara, neste município.
Indicação Nº 1524/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça uma área de lazer com parquinho para as crianças e academia ao ar livre no bairro Santa Inês, no terreno em frente ao condomínio La Luna, na Rua David Livingstone.
Indicação Nº 1525/2022
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal realizar melhorias em canaleta Rua Romário Franchi esquina com Rua Capitão Manoel Caetano, Vila Linopolis.
Indicação Nº 1526/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize poda das árvores existentes em área pública em toda extensão da Rua Eduardo Camargo, no bairro Santa Rita.
Indicação Nº 1527/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize poda das árvores existentes em área pública próximo ao nº 992 da Av. Antônio Moraes de Barros, no bairro Jardim Vista Alegre, neste município.
Indicação Nº 1528/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Paraguai, defronte ao nº 685, no bairro Sartori.
Indicação Nº 1529/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de duas lâmpadas na Rua travessa da Camaradagem próximo aos nº 08 e nº 18, no bairro Santa Alice, neste município.
Indicação Nº 1530/2022
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando serviços de construção de calçada em toda extensão da área publica na Rua João Benedito de Oliveira e Rua Fioravante L. Angolini entre os bairros, Grego e Furlan.
Indicação Nº 1531/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de dedetização, contra carrapatos, em área supostamente pública, na Rua Divinolândia, final da Avenida Porto Ferreira com a Rua Atibaia, São Joaquim.
Protocolo 14740/2022
Indicação Nº 1532/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção em alambrado caído na Rua Egeu Egídio dos Santos, Planalto do Sol, próximo ao Condomínio Joias de Santa Bárbara.
Indicação Nº 1533/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de duas lâmpadas queimadas na Geraldo Pereira de Brito 75, próximo ao Condomínio Joias de Santa Bárbara.
Indicação Nº 1534/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada da Rua K, 320, Beira Rio.
Indicação Nº 1535/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de retirada de troncos e galhos de árvore caída na Rua A, nº 101, próximo a casa abrigo.
Indicação Nº 1536/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de controle de formigas nas Praças do Residencial Furlan.
Indicação Nº 1537/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de limpeza do local onde são ministradas aulas de auto escola, Rua Luís Carlos Andreata, Jardim Alfa Center.
Protocolo 15099/22
Indicação Nº 1538/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de construção de calçamento nos pontos de ônibus da Avenida Santa Bárbara em ambos os sentidos, próximo ao Shopping.
Indicação Nº 1539/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de construção de calçamento no ponto de ônibus da Avenida Santa Bárbara próximo a Havan.
Indicação Nº 1540/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de construção de calçamento no ponto de ônibus da Avenida do Barreirinho, ao lado da Escola Odair Segamarchi, Vista Alegre
Indicação Nº 1541/2022
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza da Praça, localizada entre as Ruas Décio Jacinto Ribeiro, Ametista e Fluorita em frente a Mercearia São Fernando.
Indicação Nº 1542/2022
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore na Praça localizada entre as ruas Décio Jacinto Ribeiro, Ametista e Fluorita em frente a Mercearia São Fernando.
Indicação Nº 1543/2022
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal seja realizada a roçagem de mato no canteiro central na Avenida Amizade.
Indicação Nº 1544/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal reparo em malha asfáltica com afundamento ao lado do nº 110 da Rua Canada, no bairro Sartori, neste município
Indicação Nº 1545/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, a adesão ao programa recomeço: uma vida sem drogas, do governo do estado de São Paulo.
Indicação Nº 1546/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda fiscalização e instalação de placas, proibido a queima de fogos e bombas ao redor do campo de futebol Mirzinho Daniel, localizado na rua Bororos de frente ao nº 496, no Bairro São Francisco, e seja cumprida a lei nº 3.605.
Indicação Nº 1547/2022
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de iluminação na rua Uruguai, altura do número 05, Jardim Sartori, próximo à pista de caminhada, neste município.
Indicação Nº 1548/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, promova a limpeza do rio (próximo ao cano de esgoto) localizado na Rua Divinolândia, final da Avenida Porto Ferreira com a Rua Atibaia, no Jardim São Joaquim, neste município.
Indicação Nº 1549/2022
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a Pintura de faixa amarela na Rua Fluorita, Nº390 no bairro Jardim São Fernando.