Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/03/2022
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 209/2021 - 15/12/2021
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 209/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2022, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 255/2021 - 23/11/2021
Assunto: Dispõe sobre a criação da Campanha Educativa “Multa Moral” nos Estacionamentos Públicos e Privados, em vagas destinadas a pessoas idosas e portadores de deficiência.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 255/2021 - 16/02/2022
Assunto: Suprime o parágrafo 3º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 255/2021
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 19/01/2021
Assunto: Altera o ‘caput’ do artigo 39 da Lei Complementar nº 54, de 30 de setembro de 2009, dando outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 46/2022 - 08/03/2022
Assunto: "lnstitui no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a “Semana Municipal dos Contadores de Histórias” no calendário oficial de eventos, educativo-culturais.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS