Ordem do dia - 46ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 46ª RO - 14-12-2021 | 14/12/2021 | 59,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2021 - 03/12/2021
Assunto: Dispõe sobre o custeio, pela utilização efetiva ou potencial, do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, dando outras providências, em atendimento à Lei Federal nº 14.026/2020.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2021 - 07/12/2021
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2021 - Dispõe sobre o custeio, pela utilização efetiva ou potencial, do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, dando outras providências, em atendimento à Lei Federal nº 14.026/2020.
Autoria: Rafael Piovezan
Projeto de Lei Nº 128/2021 - 21/06/2021
Assunto: “Institui campanha permanente de conscientização dos condutores de veículos, “essa vaga não é sua nem por um minuto”, em relação às vagas de estacionamento privativo para portadores de deficiência física e idosos no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2021 - 04/10/2021
Assunto: Suprime os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei nº 128/2021
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO