Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2021
Tipo: Substitutiva
Data: 07/12/2021
Protocolo: 07524/2021
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Piovezan
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2021 - Dispõe sobre o custeio, pela utilização efetiva ou potencial, do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, dando outras providências, em atendimento à Lei Federal nº 14.026/2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Substitutiva nº 01 ao PLC nº 17_2021 | 14/12/2021 | 299,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 17/2021 | 03/12/2021 | Dispõe sobre o custeio, pela utilização efetiva ou potencial, do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, dando outras providências, em atendimento à Lei Federal nº 14.026/2020. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/12/2021 | Discussão Única |