Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Ordem do dia

Data: 30/11/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
44ª RO - 30-11-2021 .pdf 29/11/2021 57,2 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 114/2021 - 09/06/2021
Assunto: “Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas”.
Autoria: ELIEL MIRANDA

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2021 - 25/08/2021
Assunto: Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Nº 114/2021 - “Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas”.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO

Projeto de Lei Nº 204/2021 - 17/09/2021
Assunto: Prevê disponibilização, por restaurantes, lanchonetes e similares, de cardápio com fonte ampliada.
Autoria: ELIEL MIRANDA

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