Ordem do dia - 44ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 44ª RO - 30-11-2021 | 29/11/2021 | 57,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 114/2021 - 09/06/2021
Assunto: “Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2021 - 25/08/2021
Assunto: Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Nº 114/2021 - “Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas”.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Projeto de Lei Nº 204/2021 - 17/09/2021
Assunto: Prevê disponibilização, por restaurantes, lanchonetes e similares, de cardápio com fonte ampliada.
Autoria: ELIEL MIRANDA