Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2021
Tipo: Substitutiva
Data: 25/08/2021
Protocolo: 05641/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Assunto: Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Nº 114/2021 - “Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda substitutiva ao PL nº 114-2021 | 25/08/2021 | 175,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 114/2021 | 09/06/2021 | “Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, URUGUAIO, JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JESUS, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Contra (1) - ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado