Ementário - 43ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ementário
Data: 23/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 43ª RO - 23-11-21 | 23/11/2021 | 166 KB |
Matérias
Moção Nº 546/2021
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Manifesta aplauso a Rosy Jesus Vaz – artista visual – e João Marcelo Hanssen – escritor, pela mostra “Santa Bárbara em postais”, cujo projeto tem a intenção de resgatar a cultura de memória da cidade por meio de cartões postais e conscientizar sobre a importância de preservar, vivenciar e valorizar os Patrimônios Materiais e Imateriais construídos e/ou restaurados ao longo do tempo.
Moção Nº 547/2021
ELIEL MIRANDA
“Manifesta de apelo ao senado federal, para aprovação do projeto de lei nº 750/2021, do Deputado Federal Nereu Crispim, que visa criar o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD), tendo como fonte a arrecadação do imposto de exportação de petróleo bruto”.
Moção Nº 548/2021
ELIEL MIRANDA
“Manifesta aplausos aos Conselheiros Tutelares do município de Santa Bárbara d´Oeste, pelo transcurso do seu dia em 18 de novembro.”
Moção Nº 549/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Manifesta Apela ao Governo Estadual para retomada urgente das cirurgias eletivas de baixa, média e alta complexidade.
Moção Nº 550/2021
JOI FORNASARI
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor José Geraldo Marinho – gerente da agencia do INSS de Santa Barbara d’Oeste, para que providencie cadeiras de rodas em maior número para atendimento aos deficientes físicos que procuram o local.
Requerimento Nº 917/2021
CELSO ÁVILA
Requer informações sobre a Área de Bem-Estar e Lazer do
Jardim Mariana, neste município.
Requerimento Nº 918/2021
REINALDO CASIMIRO
Requer informações quanto à possibilidade do poder executivo apresentar um projeto de anistia, para a regularização de imóveis que estão irregulares no nosso município.
Requerimento Nº 919/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do zoneamento urbano da Vila Santa Cruz, neste município.
Requerimento Nº 920/2021
ESTHER MORAES
Requer informações acerca do CENTRO COMUNITÁRIO do bairro 31 de Março, no município de Santa Bárbara d`Oeste .
Requerimento Nº 921/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca da arborização na cidade.
Requerimento Nº 922/2021
JESUS
Requer informações do Poder Executivo Municipal quanto ao atendimento via telefone no Centro de Especialidades, em Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 923/2021
CARLOS FONTES
Requer informações acerca do termino da construção de canaleta, na Avenida João Benedito Caetano, em frente ao numeral, 10, no bairro Planalto do Sol.
Requerimento Nº 924/2021
ISAC SORRILLO
Requer informações sobre o Pronto Socorro Afonso Ramos.
Requerimento Nº 925/2021
ISAC SORRILLO
Requer a convocação da Secretária de Saúde Lucimeire Cristina Coelho Rocha para prestar esclarecimentos sobre as reclamações da população em relação ao péssimo atendimento no Pronto Socorro Afonso Ramos
Requerimento Nº 926/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do perfil profissiográfico previdenciário do cargo de Vigia.
Requerimento Nº 927/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca das ações que visam promover acessibilidade nos passeios públicos aos cadeirantes.
Requerimento Nº 928/2021
ESTHER MORAES
Manifesta aplauso às “doulas”, voluntárias pelo generoso e nobre trabalho com as gestantes e parturientes.
Requerimento Nº 929/2021
JOI FORNASARI
Requer informações acerca de Revitalização no campo e na área de laser na da Rua da Borracha em frente ao número 417, próximo a Escola Professora Laura Emmye Pyles, Jardim São Fernando.
Indicação Nº 3341/2021
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para colocação de lombada na rua Belo Horizonte em frente ao nº 1.200, Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 3342/2021
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, Fiscalização quanto o uso de focinheira por alguns cães considerados perigosos como determina as Leis Estadual (Lei nº11.531, de 11 de novembro de 2003) e Municipal (Lei 1.735/87), neste município.
Indicação Nº 3343/2021
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para a contratação de mais médicos pediatras no Pronto Socorro Afonso Ramos, localização da região leste do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Indicação Nº 3344/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que viabilize junto aos municípios da Região Metropolitana de Campinas a criação de consórcio para a compra de insumos e serviços para a saúde.
Indicação Nº 3345/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça a adesão a uma parceria com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
Indicação Nº 3346/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a sinalização de conversão da Avenida São Paulo, com a Alfredo Contato em direção ao Jardim Europa, no Corredor Metropolitano de Ônibus.
Indicação Nº 3347/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilize estudos para a elaboração de um edital de chamamento público para credenciamento de clínicas especializadas para prestar serviços fisioterápicos.
Indicação Nº 3348/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Indicação Nº 3349/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências”.
Indicação Nº 3350/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências”.
Indicação Nº 3351/2021
ELIEL MIRANDA
“Institui o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascido, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Indicação Nº 3352/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre a concessão de tratamento prioritário, nos processos administrativos em trâmite no Município de Santa Bárbara d’Oeste-SP, às pessoas com deficiência e dá outras providências”.
Indicação Nº 3353/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, atendimento médico prioritário para pessoas que sofrem de reumatismo e precisam de medicamento injetável.
Indicação Nº 3354/2021
KIFU
Indica a melhor utilização do antigo prédio que abrigava a UBS Dr. José Togeiro de Andrade, no bairro Santa Rita, para atendimento a saúde da mulher.
Indicação Nº 3355/2021
KIFU
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de container de lixo na Avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho, 397 no Bairro Laudisse.
Indicação Nº 3356/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de canaleta, na Rua Olavo Milton Macknigth esquina com Rua Armando Sales de Oliveira, Jardim América, neste município.
Indicação Nº 3357/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na extensão da Rua Caconde, no bairro São Joaquim, neste município.
Indicação Nº 3358/2021
CARECA DO ESPORTE
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda a substituição de árvore localizada na Rua do Amor, próximo ao numero 111, no Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 3359/2021
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, estudo técnico de local sobre a possibilidade de inclusão de algum tipo de redutor de velocidade a rua Pedro Furlan, altura do nº 348, bairro Jardim Miguel Claudio Grego, neste município.
Indicação Nº 3360/2021
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de contratação de mais uma psicóloga para o SAD para suporte emocional as famílias que perdem e perderam seus entes queridos para a pandemia e outras doenças, neste município.
Indicação Nº 3361/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção do vazamento de água na Rua João Foster, altura do número 50, no bairro de Chácaras Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 3362/2021
URUGUAIO
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de manter uma ambulância durante as feiras livres, que acontecem junto a Estação Cultural no centro e a outra no bairro Mollon, nesta cidade.
Indicação Nº 3363/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a implantação de um aplicativo de banco de dados para equipamento de apoio a mobilidade (cadeiras de rodas, muletas, bengalas, andadores, entre outros) para empréstimos e recebimento de doações.
Indicação Nº 3364/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Floriano Peixoto, próximo ao Supermercado Pavan, neste município.
Indicação Nº 3365/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a instalação de braços e lâmpadas nos postes em toda extensão da Rua Moacir T. Mello entre os bairros São Joaquim e Jd. Carolina
Indicação Nº 3366/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente a colocação de placa indicativa com nomenclatura da Rua Presidente Alencar Castelo Branco, no bairro 31 de março.
Indicação Nº 3367/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o conserto do bebedouro de água na UBS Dr. Celio Farias, Bairro Laudissi
Indicação Nº 3368/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de “tapa buraco” em reparo feito pelo DAE, na Rua Arnaldo Orlando Convolan, de fronte ao nº 87, no bairro Vila Rica.
Indicação Nº 3369/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal “Operação Tapa Buraco” em todas as ruas do Bairro Parque Residencial Rochelle.
Indicação Nº 3370/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal “Operação Tapa Buraco” na Rua México próximo ao nº 79, no Bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 3371/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal “Operação Tapa Buraco” na Rua Damásio Pimentel nº 462, Bairro Jardim Santa Rita.
Indicação Nº 3372/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pintura de faixas de pedestre e sinalização de solo e placas indicativas nas ruas do Bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Indicação Nº 3373/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal “Operação Tapa Buraco” em todas as Ruas do Bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Indicação Nº 3374/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a limpeza de galerias, obras de drenagem e a dragagem do Ribeirão dos Toledos.
Indicação Nº 3375/2021
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal realização de estudo técnico de trânsito para instalação de lombada na Rua Francisco Florentino de Souza, no bairro Nova Conquista.
Indicação Nº 3376/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de manutenção na Rua João Pereira, Cruzeiro do Sul, toda sua extensão.
Indicação Nº 3377/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de revitalização de sinalização de solo na Rua Guaianazes com a Rua Antônio Evaristo de Paula, Jardim Santa Rita de Cássia.
Protocolo 33495/2021
Indicação Nº 3378/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de nivelamento de depressão no cruzamento das Ruas Professora Irene de Assis Saes com a Avenida Bandeirante na Vila Oliveira.
Indicação Nº 3379/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de conclusão das obras de construção de valetas para águas Pluviais no cruzamento das Ruas João Benedito Caetano com a Avenida Do Comércio, Jardim Esmeralda.
Indicação Nº 3380/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de poda das árvores da área pública, localizada na Romeu Fornasari, 26, Dona Regina.
Protocolo 33562/2021
Indicação Nº 3381/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de reparos em galeria de águas, localizado na rua do Algodão nº 1835, em frente a Farmácia Dia Cidade Nova.
Indicação Nº 3382/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de pintura de faixas de pedestres da pinguela até o Colégio Pilares, assim como placas de limite de velocidade.
Indicação Nº 3383/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de manutenção na Rua José Augusto de Barros, em toda sua extensão loteamento Hélico.
Indicação Nº 3384/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de retirada de pedras da ilha da Rua Xavantes Jardim São Francisco. Reiteração da Indicação 2276/2021.
Indicação Nº 3385/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de consertar vidros quebrados e instalação de grades de proteção, nos vitros e janelas do CIEP Carmelina Pellegrino Cervone, localizada na Estrada do Pedroso, 1732, Parque Zabani.
Indicação Nº 3386/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de manutenção na Rua Orlando Bragalha desde o Sindicato até o número 433, Vale das Cigarras
Indicação Nº 3387/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de manutenção na Rua Anésia Silveira do Amaral, toda sua extensão, acampamento Presbiteriano.
Protocolo 33974/2021.
Indicação Nº 3388/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de manutenção na Estrada que dá acesso a Propriedade da família Carvalho, em toda sua extensão.
Indicação Nº 3389/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de manutenção na Rua Carlos Guilherme Folster em toda sua extensão, Cruzeiro do Sul.
Protocolo 33976/2021
Indicação Nº 3390/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de manutenção na Rua Jornalista Gustavo Ribeiro Escobar, 87, Cruzeiro do Sul, em toda sua extensão.
Indicação Nº 3391/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada, na Rua Zulmira Falcão de Oliveira, nº 20, Bairro Aranha Oliveira.
Indicação Nº 3392/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de manutenção na Rua Luís Carlos Braulino,181, Santa Alice.
Indicação Nº 3393/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de manutenção na Rua José Petrini, Vale das Cigarras.
Indicação Nº 3394/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada, na Rua Marechal Hermes da Fonseca, 153, Jardim Itamarati.
Protocolo 5128/18