Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 38ª RO - 19-10-2021 | 18/10/2021 | 59,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 100/2021 - 19/05/2021
Assunto: Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - 25/08/2021
Assunto: Emenda supressiva ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Projeto de Lei Nº 106/2021 - 02/06/2021
Assunto: “Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - 11/08/2021
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - “Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 109/2021 - 07/06/2021
Assunto: Estabelece diretrizes para a Instituição de Politica Municipal de Incentivo á Cultura do Bambu, como parte da política municipal de desenvolvimento agrícola, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - 25/08/2021
Assunto: Suprime o artigo 6º do Projeto de Lei nº 109/2021.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Projeto de Lei Nº 165/2021 - 30/07/2021
Assunto: Institui no calendário oficial do município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK