Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/05/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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19ª RO - 25-05-2021 | 21/05/2021 | 61,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 51/2021 - 19/03/2021
Assunto: "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, ISAC SORRILLO, JESUS, JOEL DO GÁS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, URUGUAIO
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - 29/04/2021
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - Suprime o artigo 4º e 5º do Projeto de Lei nº 51/2021
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 97/2021 - 14/05/2021
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4018 de 13de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN