Projeto de Lei Nº 97/2021
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2021
Protocolo: 03517/2021
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4018 de 13de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº 97-2021 | 14/05/2021 | 2,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4228 | 27/05/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/05/2021 | Discussão Única |