Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 15ª RO - 23-04-2019 | 18/04/2019 | 205,9 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 12/12/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades Básicas De Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 10/04/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Autoriza o município de Santa Bárbara d´Oeste a criar o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, para curso de Medicina.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 23/04/2018
Assunto: Dispõe sobre as normas para o parcelamento do solo e a urbanização de glebas no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 18/04/2019
Assunto: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre as normas para o parcelamento do solo e a urbanização de glebas no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 18/04/2019
Assunto: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre as normas para o parcelamento do solo e a urbanização de glebas no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 18/04/2019
Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre as normas para o parcelamento do solo e a urbanização de glebas no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente