Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2018
Protocolo: 04829/2018
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre as normas para o parcelamento do solo e a urbanização de glebas no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC nº 06 de 2018 | 24/04/2018 | 18,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa - Biblioteca e Memoria Legislativa
Envio: 30/06/2022
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 | 18/04/2019 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre as normas para o parcelamento do solo e a urbanização de glebas no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 | 18/04/2019 |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre as normas para o parcelamento do solo e a urbanização de glebas no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 | 18/04/2019 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre as normas para o parcelamento do solo e a urbanização de glebas no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente |
|
| Lei Complementar Nº 285 | 10/05/2019 |
Dispõe sobre as normas para o parcelamento do solo e a urbanização de glebas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/04/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado