Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018
Tipo: Substitutiva
Data: 18/04/2019
Protocolo: 02817/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente
Assunto: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre as normas para o parcelamento do solo e a urbanização de glebas no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 | 23/04/2018 | Dispõe sobre as normas para o parcelamento do solo e a urbanização de glebas no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/04/2019 | Discussão Única |