Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5ª RO - 12-02-2019 | 08/02/2019 | 218,1 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 12/12/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades Básicas De Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 12/12/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um Profissional da área de Enfermagem, Enfermeiro ou Técnico de Enfermagem, nas Unidades da Rede Pública de Creches e Educação Infantil, e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 06/02/2019
Assunto: “Prevê isenção do imposto sobre a transmissão “Inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos a eles relativos na transmissão entre entidades sem fins lucrativos responsáveis por programas habitacionais e seus respectivos beneficiários”.
Autoria: JOI FORNASARI