Ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 32ª RO - 04-09-2018 | 03/09/2018 | 230,8 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 07/08/2018
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Santa Bárbara d’Oeste, cadastradas no Programa “Farmácia Popular” a disponibilizar ao público para consulta lista atualizado de medicamentos gratuitos.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 54/2018 - 28/06/2018
Assunto: “Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados aos Idosos mantidos pelo Município de Santa Barbara d Oeste, e dá outras providências.
Autoria: FELIPE SANCHES
Projeto de Lei Nº 60/2018 - 19/07/2018
Assunto: Proíbe a queima de lixo, mato, qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana e dá outras providencias.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Projeto de Lei Nº 66/2018 - 14/08/2018
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3664 de 08 de Outubro de 2014, dando outras providências
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2018 - 01/08/2018
Assunto: Dispõe sobre o procedimento para prorrogação de jornada por meio de banco de horas.
Autoria: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - 09/05/2018
Assunto: Altera o artigo 41, do Código Tributário Municipal - Lei Complementar n° 54, de 30 de setembro de 2009 – acrescentando o inciso IV, modifica o parágrafo único e acrescenta os §§ 1º e 2º, conforme especifica.
Autoria: GERMINA DOTTORI
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - 22/08/2018
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - “Acrescenta os §14 e §15 ao Art. 54 da Lei Complementar Municipal n° 54/2009, nos termos que especifica”
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA